TJDFT - 0713564-18.2023.8.07.0005
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713564-18.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROGERIO ARAUJO SARAIVA REQUERIDO: ELIAS SIQUEIRA DECISÃO Venham conclusos para saneamento ou julgamento antecipado na tarefa apropriada (conclusão para sentença).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Data da assinatura eletrônica infra.
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto -
17/09/2025 23:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
17/09/2025 23:33
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 16:24
Recebidos os autos
-
12/09/2025 16:24
Outras decisões
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05/08/2025 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
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17/06/2025 11:49
Juntada de Petição de réplica
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09/06/2025 10:22
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 19:00
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 02:57
Decorrido prazo de ELIAS SIQUEIRA em 08/04/2025 23:59.
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14/02/2025 02:27
Publicado Edital em 13/02/2025.
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14/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 07:51
Expedição de Edital.
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23/01/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 02:32
Publicado Certidão em 10/12/2024.
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10/12/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 16:55
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2024 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
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26/10/2024 03:09
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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12/10/2024 08:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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07/10/2024 01:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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07/10/2024 01:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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07/10/2024 01:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
07/10/2024 01:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 04/10/2024 23:59.
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02/10/2024 09:38
Juntada de Petição de manifestação
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27/09/2024 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 04/09/2024.
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03/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713564-18.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROGERIO ARAUJO SARAIVA REQUERIDO: ELIAS SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram diligenciados os seguintes endereços: Quadra 5 Bloco M, Apt. 408, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73360-513; Alto da Bela Vista Quadra 16, 38, Setor Habitacional Fercal, Sobradinho - DF - CEP: 73150-080.
Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo.
Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: Alto da Bela Vista Quadra 16, 38, Setor Habitacional Fercal, Sobradinho - DF - CEP: 73150-080; QMS 48, 23 A, ST M SOBRADINHO, CEP 73080-260, BRASILIA - DF; RODOVIA DF-128, CD CACH RUA C, CS 15, MESTRE DARMAS, CEP: 73380-150, BRASILIA - DF; QUADRA 8, CL 22, LJ 03, SOBRADINHO, CEP: 73005-080, BRASILIA - DF; SMS COND MORADA DA SERRA, QD 48, CASA 23 A, SOBRADINHO, CEP: 73080-000, BRASILIA - DF; BLOCO B, SALA 11, ASA NORTE, CEP: 70714-900, BRASILIA DF.
Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.
A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.
Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.
A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.
De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, cientificada da necessidade de providenciar a citação sob pena de extinção.
Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 16:30:24.
ARAGUATANIA DOS REIS FERNANDES Estagiário Cartório -
30/08/2024 16:55
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 21:08
Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO SARAIVA em 23/07/2024 23:59.
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16/07/2024 03:51
Publicado Certidão em 16/07/2024.
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16/07/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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12/07/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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06/07/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/03/2024 07:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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05/03/2024 03:03
Publicado Decisão em 05/03/2024.
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04/03/2024 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 07:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/02/2024 18:33
Recebidos os autos
-
29/02/2024 18:33
Deferido o pedido de ROGERIO ARAUJO SARAIVA - CPF: *04.***.*96-34 (REQUERENTE).
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09/02/2024 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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26/01/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 03:34
Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO SARAIVA em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 02:23
Publicado Decisão em 30/11/2023.
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29/11/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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26/11/2023 17:20
Recebidos os autos
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26/11/2023 17:20
Determinada a emenda à inicial
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16/11/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
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19/10/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 03:33
Decorrido prazo de ROGERIO ARAUJO SARAIVA em 11/10/2023 23:59.
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04/10/2023 09:45
Publicado Certidão em 04/10/2023.
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03/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713564-18.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROGERIO ARAUJO SARAIVA REQUERIDO: ELIAS SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a petição inicial não está instruída com o recolhimento das custas.
Nos termos da Portaria 3/2022, fica o Requente/Exequente intimado a efetivar o recolhimento das referidas custas, acostando aos autos o comprovante de pagamento, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de indeferimento da inicial.
De ordem, fica o exequente intimado que o recolhimento das custas poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais.
Acaso tenha dúvida quando ao procedimento de emissão de guia, poderá, ainda, entrar em contato com o setor responsável através do e-mail [email protected].
Planaltina-DF, 28 de setembro de 2023 17:49:18.
CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria -
28/09/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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