13/05/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de RUFINA MOREIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:15

Recebidos os autos
15/04/2024 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
12/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/04/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2024 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 11:33

Transitado em Julgado em 08/03/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713128-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL BARBOSA DOS REIS REQUERIDO: DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELI, INSTITUTO DNA DE CURSOS 107DF LTDA - ME, RVA FENIX GRADUACAO & CURSOS TECNICOS LTDA, FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO, RUFINA MOREIRA DOS SANTOS, ALESSON FRANCISCO DA SILVA, VALNEY CARLOS DE OLIVEIRA SENTENÇA RAQUEL BARBOSA DOS REIS ajuíza ação contra DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELI e outros, partes devidamente qualificadas.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 179136062).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID n. 186002780).

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:00

Recebidos os autos
16/02/2024 15:00

Indeferida a petição inicial
07/02/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DOS REIS em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:05

Recebidos os autos
24/11/2023 09:05

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/10/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:44

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713128-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7k) REQUERENTE: RAQUEL BARBOSA DOS REIS REQUERIDO: DNA EDUCACAO SUPERIOR & TREINAMENTO EIRELI, INSTITUTO DNA DE CURSOS 107DF LTDA - ME, RVA FENIX GRADUACAO & CURSOS TECNICOS LTDA, FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA LAZIO, RUFINA MOREIRA DOS SANTOS, ALESSON FRANCISCO DA SILVA, VALNEY CARLOS DE OLIVEIRA .

DECISÃO Retire-se a anotação de sigilo do feito.

Determino à parte autora que promova a regularização de sua representação processual, mediante a juntada de procuração assinada, visto que não foi possível a validação do documento acostado no ID 172469484.

Ademais, para fins de análise do pedido de gratuidade de Justiça, deverá acostar aos autos seus comprovantes de rendimentos, pois o documento de ID 172404249 está incompleto.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/09/2023 14:33

Recebidos os autos
28/09/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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