07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:44

Recebidos os autos
29/04/2025 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2025 08:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/04/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708548-77.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDER RODRIGUES JUSTI EXECUTADO: RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO DESPACHO Concedo dilação por 15 dias para credora manifestar sobre consulta CNIB, id. 228617989.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:26

Recebidos os autos
25/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
11/03/2025 18:44

Recebidos os autos
11/03/2025 18:44

Deferido em parte o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
10/03/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708548-77.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDER RODRIGUES JUSTI EXECUTADO: RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO DECISÃO Quanto ao pedido de consulta via Sniper, defiro a consulta.

Dê-se vista à parte credora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/02/2025 20:14

Recebidos os autos
24/02/2025 20:14

Deferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
24/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:44

Recebidos os autos
10/02/2025 16:44

Deferido em parte o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
10/02/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
10/12/2024 23:11

Recebidos os autos
10/12/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:11

Indeferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
10/12/2024 23:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2024 23:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 16:06

Recebidos os autos
26/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Outras decisões
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 22/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.
18/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 19:37

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:37

Recebidos os autos
19/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:37

Deferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
18/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:47

Recebidos os autos
30/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:47

Indeferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
30/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708548-77.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDER RODRIGUES JUSTI EXECUTADO: RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO DECISÃO A Secretaria promova o levantamento RENAJUD, ID 178807940, diante da sua não localização.

Prosseguindo, pleiteia a parte exequente nova pesquisa de valores pelo sistema SISBAJUD.

Todavia, a parte exequente não apresentou qualquer alteração na situação financeira do executado.

Verifico que a última pesquisa foi realizada em 21/11/2023 (ID 178807940).

Assim, INDEFIRO o pedido de novo bloqueio de valores via SISBAJUD, tendo em vista que não foi comprovada qualquer modificação na situação financeira do devedor que justificasse a realização de nova tentativa.

Segue precedente do STJ neste sentindo: "RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.

I - A não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF.

II - É cediço que tanto a Lei n° 11.232/2005, que regula a execução de sentença, quanto a Lei n.º 11.382/2006, que disciplina a execução de títulos extrajudiciais, ensejaram profundas modificações na sistemática processual civil, ao exigirem do Poder Judiciário a realização de atos jurisdicionais que, observando-se os direitos do devedor, nos termos do artigo 620, do CPC, efetivamente busquem a satisfação do credor, conferindo-se maior efetividade à prestação jurisdicional.

III - A denominada penhora on line atende, com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente.

Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o bloqueio pelo sistema do BACEN-Jud tem se revelado um importante instrumento para conferir agilidade e efetividade à tutela jurisdicional.

IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado.

Precedentes.

V - Recurso especial improvido." (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587 - SP (2011/0227895-6) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA).

Intime-se a parte exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expeçam-se as diligências necessárias.

I.

Taguatinga/DF, 11 de Julho de 2024 Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:59

Recebidos os autos
11/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:59

Indeferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:17

Recebidos os autos
19/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:17

Indeferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
19/06/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/06/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 14:33

Desentranhado o documento
03/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:22

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:44

Recebidos os autos
03/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:44

Deferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
02/04/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:47

Recebidos os autos
11/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:47

Indeferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE)
11/03/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 04:47

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
22/12/2023 21:41

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:26

Recebidos os autos
18/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:26

Deferido o pedido de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
18/12/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:51

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:23

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
28/09/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 15:17

Recebidos os autos
28/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:17

Outras decisões
27/09/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:15

Recebidos os autos
15/09/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/09/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 12/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:39

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:53

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 15:39

Recebidos os autos
09/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2023 18:48

Recebidos os autos
24/07/2023 18:48

Decretada a revelia
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:21

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de RENILTON IZIDRO DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GRUPO AJ CONSULTORIA, PROJETOS E EDUCACAO LTDA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
28/05/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 21:04

Recebidos os autos
09/05/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:04

Outras decisões
09/05/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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