24/04/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 17:59

Transitado em Julgado em 03/04/2024
24/04/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 17:58

Desentranhado o documento
24/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:38

Recebidos os autos
23/04/2024 18:38

Determinado o arquivamento
19/04/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765305-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: TADEU HOLANDA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:00

Recebidos os autos
03/04/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 18 de março de 2024 15:50:53.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
18/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:52

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
03/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:58

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:36

Recebidos os autos
23/10/2023 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:15

Recebidos os autos
20/10/2023 16:15

Outras decisões
16/10/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:05

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765305-98.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TADEU HOLANDA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2023 18:49:32.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
01/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2023 14:01

Recebidos os autos
29/08/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2023 17:18

Transitado em Julgado em 13/06/2023
17/07/2023 17:13

Recebidos os autos
17/07/2023 17:13

Outras decisões
17/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:17

Recebidos os autos
12/07/2023 17:17

Outras decisões
12/07/2023 14:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 14:32

Desentranhado o documento
12/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 14:30

Desentranhado o documento
10/07/2023 14:24

Recebidos os autos
10/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de TADEU HOLANDA RIBEIRO em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:23

Recebidos os autos
15/06/2023 14:23

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
15/06/2023 01:03

Decorrido prazo de TADEU HOLANDA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2023 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de TADEU HOLANDA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:43

Recebidos os autos
18/05/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:36

Decorrido prazo de TADEU HOLANDA RIBEIRO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:58

Recebidos os autos
27/03/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 14:47

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:00

Juntada de Certidão
08/03/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 21:22

Recebidos os autos
12/12/2022 21:22

Deferido o pedido de TADEU HOLANDA RIBEIRO - CPF: *27.***.*52-04 (REQUERENTE).
12/12/2022 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722702-95.2022.8.07.0020

Colibri Bercario e Educacao Infantil Ltd...

Daniela Pereira Barreto

Advogado: Kelli Monteiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0714385-37.2023.8.07.0000

Etienne Franciane Barbosa da Silva

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Vanessa Patricia da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0703836-05.2023.8.07.0020

Thallis Freitas Soares

Maria das Dores Lisboa de Araujo

Advogado: Thallis Freitas Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0705611-94.2023.8.07.0007

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Gabriel de Castro Souto

Advogado: Reginaldo de Carvalho Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0020850-09.2000.8.07.0001

Mutua de Assistencia dos Profissio da En...

Jose Marinho de Alcantara Neto

Advogado: Kaue de Barros Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2019 15:06

Exibir Processo