10/05/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0020850-09.2000.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO ALVES MARINHO DE ALCANTARA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 06:34:23.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
29/04/2024 06:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:29

Recebidos os autos
26/04/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 17:14

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:24

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020850-09.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO ALVES MARINHO DE ALCANTARA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO SENTENÇA Apura-se dos autos que, acolhida a renúncia dos patronos constituídos pela exequente nos termos da decisão de id. 173361026, esta parte não regularizou sua representação processual, deixando transcorrer "in albis" o prazo concedido pelo Juízo nos termos daquele decisório (artigo 76, "caput" e inciso I, do CPC).

Ante o exposto, EXTINGO o presente feito, sem adentrar no mérito, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, artigo 485, IV).

Torno insubsistente, por conseguinte, a penhora deferida na decisão de id. 162791082.

Segue relatório de baixa da restrição anotada via Sistema RENAJUD.

Eventuais custas processuais remanescentes pela credora.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

Brasília-DF, 26 de março de 2024.

Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
26/03/2024 12:12

Recebidos os autos
26/03/2024 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/11/2023 23:59.
29/09/2023 02:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020850-09.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO ALVES MARINHO DE ALCANTARA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se dos autos que a exequente notificou os patronos por ela constituída conforme procurações de ids. 31951005 e 31951026 noticiando sua dispensa.

Assim, suspenda-se o feito pelo prazo de 20 dias a fim de que a aludida parte regularize sua representação processual, com as advertências do inciso II do artigo 76 do CPC.

Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/09/2023 15:08

Recebidos os autos
27/09/2023 15:08

Deferido o pedido de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
26/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/09/2023 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 11:34

Recebidos os autos
24/08/2023 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:22

Expedição de Carta.
26/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:56

Recebidos os autos
22/06/2023 10:56

Deferido o pedido de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
16/03/2023 12:09

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 15:06

Recebidos os autos
02/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:17

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 13:52

Expedição de Certidão.
07/02/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 01:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 12:59

Recebidos os autos
09/01/2023 12:59

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/08/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 16:01

Recebidos os autos
06/07/2022 16:01

Deferido o pedido de
04/07/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/07/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:48

Recebidos os autos
18/05/2022 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 07:25

Expedição de Certidão.
09/03/2022 07:24

Expedição de Certidão.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 07/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 19:43

Recebidos os autos
04/02/2022 19:43

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/12/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 06/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:52

Expedição de Certidão.
26/11/2021 14:39

Expedição de Ofício.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 15:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:24

Recebidos os autos
10/11/2021 12:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2021 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/11/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 18:18

Expedição de Alvará.
05/11/2021 11:37

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:44

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 04/11/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 12:58

Recebidos os autos
06/10/2021 12:58

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/07/2021 01:05

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 08:18

Expedição de Mandado.
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 25/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 11:39

Recebidos os autos
16/03/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/03/2021 19:04

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 12:20

Recebidos os autos
26/02/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/11/2020 21:07

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:47

Publicado Certidão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 12:46

Juntada de Certidão
15/11/2020 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2020 09:04

Juntada de Certidão
19/05/2020 09:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2020 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 21:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 13:23

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 13:05

Recebidos os autos
06/02/2020 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2020 10:03

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 10:03

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/01/2020 17:39

Expedição de Certidão.
16/01/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 10:47

Publicado Decisão em 06/12/2019.
06/12/2019 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 16:16

Recebidos os autos
04/12/2019 16:16

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2019 22:39

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 22:39

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/10/2019 16:40

Expedição de Certidão.
11/10/2019 16:40

Juntada de Certidão
07/10/2019 19:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 05:59

Publicado Decisão em 30/09/2019.
28/09/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 14:05

Recebidos os autos
26/09/2019 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2019 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/09/2019 17:26

Expedição de Certidão.
20/09/2019 17:26

Juntada de Certidão
07/09/2019 05:02

Processo Desarquivado
06/09/2019 20:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 17:29

Arquivado Provisoramente
28/08/2019 17:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) em 05/08/2019.
28/08/2019 17:28

Juntada de Certidão
06/08/2019 20:55

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 02:49

Publicado Decisão em 16/07/2019.
15/07/2019 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 13:55

Recebidos os autos
11/07/2019 13:55

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2019 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/07/2019 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2019 09:44

Juntada de Certidão
26/06/2019 21:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 04:37

Publicado Despacho em 04/06/2019.
03/06/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 18:29

Recebidos os autos
30/05/2019 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/05/2019 18:46

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO - CPF: *14.***.*10-53 (EXECUTADO), JURANDI MESSIAS SANTOS - CPF: *45.***.*00-44 (EXECUTADO) e MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) em 16/05/2019.
29/05/2019 18:45

Juntada de Certidão
18/05/2019 04:43

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 16/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 04:43

Decorrido prazo de JURANDI MESSIAS SANTOS em 16/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 04:43

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE ALCANTARA NETO em 16/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2019 06:32

Publicado Certidão em 24/04/2019.
24/04/2019 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 19:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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