08/07/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:25

Transitado em Julgado em 25/06/2024
27/06/2024 08:11

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:40

Recebidos os autos
25/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/06/2024 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:10

Recebidos os autos
08/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2024 04:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/04/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737716-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA DESPACHO Intime-se a parte embargada impugnada para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte impugnada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/03/2024 20:55

Recebidos os autos
26/03/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 10:55

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:29

Recebidos os autos
29/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:29

Outras decisões
26/01/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/01/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 18:19

Recebidos os autos
23/01/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/12/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 03:54

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 23:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 14:08

Recebidos os autos
09/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:08

Outras decisões
09/11/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 00:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 01:00

Transitado em Julgado em 21/10/2023
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:02

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:33

Recebidos os autos
02/10/2023 22:33

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/09/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 17:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 18:20

Recebidos os autos
15/08/2023 18:20

Recebida a emenda à inicial
15/08/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/08/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0737716-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA RUSSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 28/08/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/qBMkkm ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023 12:50:24.
14/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:43

Recebidos os autos
13/07/2023 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 03:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 03:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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