01/02/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:35

Expedição de Carta.
23/01/2024 05:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 06:49

Recebidos os autos
22/01/2024 06:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/01/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:11

Transitado em Julgado em 17/12/2023
18/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700524-55.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO GOMES DUARTE DESPACHO Caberá ao acusado fazer seu pedido ID 183668731 perante o juízo da execução.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Com o trânsito em julgado , expeça-se a carta de guia definitiva , após arquivem-se os autos com as comunicações de estilo. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/01/2024 17:38

Recebidos os autos
15/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 09:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/10/2023 02:46

Publicado Edital em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:48

Expedição de Edital.
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:59

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0700524-55.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO GOMES DUARTE DESPACHO Em pesquisa realizada no sistema SIAPEN nesta data se verificou que o sentenciado não se encontra preso nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal.

Todavia, há possibilidade de a Defesa Técnica do acusado fornecer seu endereço como mencionado pelo órgão ministerial (ID. 163155758).

Desta forma , intime-se a Defesa do sentenciado para que apresente endereço atualizado do réu no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a Defesa não informe o endereço do sentenciado intime-se o réu por edital, nos termos do artigo 392 do Código de Processo Penal, do inteiro teor da sentença proferida. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
02/10/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 14:22

Recebidos os autos
29/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
28/09/2023 18:02

Recebidos os autos
28/09/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
25/06/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:21

Expedição de Mandado.
05/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 09:42

Recebidos os autos
18/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:42

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/05/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 08:06

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:25

Publicado Ata em 03/05/2023.
02/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
27/04/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/04/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 20:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:00

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:45

Recebidos os autos
24/02/2023 12:45

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
24/02/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
23/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 22:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 21:55

Recebidos os autos
06/02/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/02/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:35

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 01:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/01/2023 10:23

Recebidos os autos
09/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:40

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
31/03/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 16:00

Recebidos os autos
25/03/2022 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:35

Recebidos os autos
22/03/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:23

Recebidos os autos
18/03/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:15

Expedição de Ofício.
16/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:17

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/03/2022 14:06

Recebidos os autos
14/03/2022 14:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/03/2022 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 15:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:13

Juntada de Certidão
26/01/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.
13/01/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 20:49

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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