07/06/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:00

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:57

Recebidos os autos
03/06/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
29/05/2024 09:59

Recebidos os autos
29/05/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
29/05/2024 09:59

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de COSME DAMIAO BATISTA em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de COSME DAMIAO BATISTA em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0731786-49.2023.8.07.0000 RECORRENTE: COSME DAMIAO BATISTA, SANDRA REGINA BATISTA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nada a prover quanto as contrarrazões apresentadas tempestivamente pelo recorrido BANCO DO BRASIL S/A nos IDs 58788307 e 58788308, porquanto já realizado juízo negativo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pelos recorrentes COSME DAMIÃO BATISTA e SANDRA REGINA BATISTA (decisão de ID nº 58463006).

Aguarde-se o transcurso do prazo para impugnação da decisão de ID nº 58463006.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:05

Recebidos os autos
07/05/2024 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:26

Recebidos os autos
07/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:38

Recebidos os autos
27/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:38

Recebidos os autos
27/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2024 08:38

Negado seguimento ao recurso
27/04/2024 08:38

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:06

Recebidos os autos
23/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 18:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:46

Recebidos os autos
08/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES.

PRECLUSÃO LÓGICA.

TESE NÃO VENTILADA PELO EXECUTADO NA ORIGEM.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

PRELIMINAR NÃO CONHECIDA.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

LEVANTAMENTO DE VALORES.

PARCELA INCONTROVERSA.

DISPENSA DE CAUÇÃO.

NÃO CABIMENTO.

MANIFESTO RISCO DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DOS AGRAVANTES ADMITIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões.

Preclusão lógica.

Não se conhece de tese formulada em contrarrazões de recurso que haveria de ser oportuna e previamente submetida à apreciação do juízo de origem, o que configura, se exame houver, indevida supressão de instância e, por conseguinte, violação frontal aos princípios constitucionais do juiz natural, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, estatuídos pelo art. 5º, LIII, LIV e LV, da CF. 2.

Deve-se exigir caução suficiente e idônea, para levantamento antecipado do valor exequendo, quando sua dispensa possa resultar manifesto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação, ainda que se trate de parcela reputada incontroversa. 3.

Hipótese em que não afastada a imprescindibilidade da prestação de garantia suficiente e idônea, uma vez que subsumida a situação sub judice à regra posta no inciso IV do art. 520 do CPC sem que seja possível dispensá-la, conforme prevê o art. 521 do mesmo diploma legal, visto que não arredado pelos elementos de convicção reunidos aos autos a existência de concreto risco de grave dano de difícil ou incerta reparação, tal como previsto no parágrafo único do já citado art. 521. 4.

Recurso conhecido e desprovido.
12/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 02:34

Conhecido o recurso de COSME DAMIAO BATISTA - CPF: *35.***.*70-06 (AGRAVANTE) e não-provido
11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 14:35

Recebidos os autos
06/10/2023 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA BATISTA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de COSME DAMIAO BATISTA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0731786-49.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTES: COSME DAMIAO BATISTA, SANDRA REGINA BATISTA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO O recorrido, Banco do Brasil S.A., suscitou preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento em decorrência da preclusão da matéria que constitui seu objeto.

Faculto à parte recorrente, Cosme Damião Batista e Sandra Regina Batista, a oportunidade para manifestação sobre a questão prejudicial formulada em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 25 de setembro de 2023 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
26/09/2023 08:17

Recebidos os autos
26/09/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
18/08/2023 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:23

Recebidos os autos
07/08/2023 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2023 18:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
03/08/2023 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
03/08/2023 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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