30/11/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:12

Recebidos os autos
28/11/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 16:55

Transitado em Julgado em 08/11/2023
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:07

Recebidos os autos
09/10/2023 18:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:28

Recebidos os autos
05/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/10/2023 09:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729872-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA, MARCELO DE CARVALHO BRASIEL EXECUTADO: CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA e MARCELO DE CARVALHO BRASIEL contra a decisão de id. 169103951, que deflagrou a fase de cumprimento provisório de sentença.

Para tanto alegam, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissões, posto que teria deixado de apreciar o pedido de aproveitamento dos atos praticados no cumprimento de sentença extinto em razão da nulidade da certificação do trânsito em julgado do título judicial ora exequendo. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 171029678.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo de omissões, notadamente porque não há que se falar em convalidação de procedimento baseado em ato nulo.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 171029678 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Concedo à parte devedora prazo de 10 dias para que esclareça se concorda com o pedido dos credores de liberação do "quantum" que reconhecem como incontroverso.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/09/2023 14:54

Recebidos os autos
27/09/2023 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:35

Recebidos os autos
29/08/2023 12:35

Outras decisões
19/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/07/2023 20:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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