17/11/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/10/2023 15:22

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0731754-44.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela autora, DAYANE LILIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ, contra decisão proferida em ação ordinária nº 0726941-68.2023.8.07.0001 ajuizada em desfavor de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Em 08/09/2023, a agravante peticiona nos autos requerendo a desistência do recurso (ID 51123895).

Ao recorrente assiste o direito de não ter mais seu recurso apreciado, porquanto a norma processual admite que a desistência possa ser requerida “a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes”, conforme disposto nos arts. 998 e 999 do CPC.

Nesse sentido é a jurisprudência desta Corte: “(...) 1.

Desistência recursal, total ou parcial, pode ser manifestada em qualquer tempo enquanto não julgado o recurso, independe de consentimento da parte contrária (art. 998, CPC) e produz efeitos imediatos (art. 200, CPC), cabendo ao julgador simplesmente declará-la. (...)”. (07025293920208070014, Rel.

Des.

Maria Ivatônia, 5ª Turma Cível, DJE: 06/12/2022).

Dentro desse contexto, considerando a perda superveniente do interesse recursal, com apoio no art. 998 do CPC c/c art. 87, VIII, do RITJDFT, HOMOLOGO o pedido de desistência e NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, porque prejudicado, nos moldes do art. 932, III, do CPC.

Comunique-se o juízo de origem (autos n. 0726941-68.2023.8.07.0001).

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 16:25:06.

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
29/09/2023 12:07

Recebidos os autos
29/09/2023 12:07

Homologada a Desistência do Recurso
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
08/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 05:23

Juntada de entregue (ecarta)
24/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 18:14

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:57

Recebidos os autos
21/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/08/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/08/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:25

não conhecimento
03/08/2023 13:18

Recebidos os autos
03/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
03/08/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703668-94.2022.8.07.0001

Patricia Nunes Ferreira

Rosana Pereira Caldas

Advogado: Eric Gustavo de Gois Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0736103-87.2023.8.07.0001

William Garcia Candido

Alanna Meira Carrijo Alencar

Advogado: Uli Moraes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0714945-50.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Lima e Silva Servicos e Transportes LTDA...

Advogado: Francisco Ferreira Morbeck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0730335-83.2023.8.07.0001

Manoel Rodrigues de Bessa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alinne Mendonca Mesquita Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0022973-57.2012.8.07.0001

Sol - Comercio e Servicos de Informatica...

Admilson Pereira

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2019 16:03

Exibir Processo