23/04/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 16/04/2024.
15/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:21

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 16:35

Recebidos os autos
11/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714200-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA REGINA BATISTA DA LUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
21/03/2024 21:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:10

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
02/10/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714200-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIA REGINA BATISTA DA LUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 11:18

Recebidos os autos
22/09/2023 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 15:51

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CELIA REGINA BATISTA DA LUZ em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:54

Recebidos os autos
17/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:54

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:47

Recebidos os autos
03/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:20

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:25

Recebidos os autos
28/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:25

Outras decisões
20/03/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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