03/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:30

Recebidos os autos
26/04/2024 16:30

Outras decisões
23/04/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
23/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:18

Expedição de Alvará.
02/02/2024 17:24

Recebidos os autos
02/02/2024 17:24

Deferido o pedido de #Oculto#.
26/01/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
26/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:02

Recebidos os autos
22/01/2024 17:02

Outras decisões
09/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
19/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:36

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 17:18

Recebidos os autos
18/11/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
24/10/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:57

Publicado Ata em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n.º 0712818-30.2021.8.07.0003 RÉU: ANTONIO BATISTA DE MORAIS A T A D E A U D I Ê N C I A Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano 2023 (dois mil e vinte e três), às 16:30, por meio de Videoconferência realizada através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta n.º 03, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontra Dra.

VERÔNICA TORRES SUAIDEN, MMª.

Juíza de Direito, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos nº 0712818-30.2021.8.07.0003, em que é acusado ANTONIO BATISTA DE MORAIS, por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal (por duas vezes).

Feito o pregão, a ele respondeu o Dr.

ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA, Promotor de Justiça, o acusado, assistido pelos advogados Dr.

DEIVID ERBERT OLIVEIRA – OAB/DF 47066 e Dr.

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA – OAB/DF 40037, bem como as vítimas SEBASTIÃO G.

D.

O. e FRANCISCO T.

D.

S.

F.

Ausentes as testemunhas de defesa INGRID BERGNAN e JOAO PAULO.

Abertos os trabalhos, o réu informou ter se entrevistado com seu defensor reservadamente e por prazo razoável, tendo sido informado do direito de comunicar-se com seu defensor durante a audiência, salvo no curso de interrogatório.

A defesa requereu prazo para juntada de substabelecimento de procuração referente ao ingresso do advogado Dr.

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA – OAB/DF 40037 ao processo.

Após, foram colhidos os depoimentos das vítimas SEBASTIÃO G.

D.

O. e FRANCISCO T.

D.

S.

F., que foram devidamente gravados no sistema do TJDFT.

A defesa dispensou a oitiva das testemunhas de defesa INGRID BERGNAN e JOAO PAULO.

Após, foi garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, antes do interrogatório, bem como foi alertado quanto ao direito constitucional de permanecer em silêncio.

A seguir, procedeu-se ao interrogatório do réu.

Após, as partes afirmaram que não possuem requerimentos de diligências complementares.

Pela MMª Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: “Concedo o prazo de 10 dias para a defesa apresentar substabelecimento processual referente ao advogado Dr.

JOHNNY CLEIK ROCHA DA SILVA – OAB/DF 40037.

Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa de ANTONIO BATISTA DE MORAIS, nesta ordem, para a apresentação de memoriais no prazo sucessivo de cinco dias.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, subscrevo e encerro o presente termo às 17h42min.

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano 2023 (dois mil e vinte e três), por meio de Videoconferência realizada através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta n.º 03, de 18 de janeiro de 2021 onde se encontra Dra.

VERONICA TORRES SUAIDEN, MMª.

Juíza de Direito, bem como a Promotoria Pública e a defesa, pela MMª.

Juíza procedeu-se ao interrogatório, na forma do art. 185 e seguintes, do CPP, tendo o acusado sido qualificado e interrogado na forma abaixo: Qual o seu nome? ANTONIO BATISTA DE MORAIS; De onde é natural? Brasília/DF; Qual a sua data de nascimento? nascido em 3/6/1967; De quem é filho? Francisca Inácia de Morais; Qual a sua residência? Conjunto 06, Chácara 04, Casa 26, Arniqueiras, Brasília/DF; Qual o número para contato? 61. 98413-0235; Quais os meios de vida ou profissão e qual o lugar onde exerce a sua atividade? Trabalha como corretor, com renda de 20 mil por mês; Sabe ler e escrever? Sim, formado em filosofia; Possui alguma dependência? Não; Já foi preso ou processado? Foi processado, mas absolvido.

Em seguida, lida a denúncia passou a MMª.

Juíza a interrogar o acusado, tendo ele negado a acusação.

O interrogatório do acusado foi devidamente gravado no sistema de gravação deste TJDFT.
29/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
29/09/2023 10:50

Outras decisões
29/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:29

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:27

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:08

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:04

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:58

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:30, 3ª Vara Criminal de Ceilândia.
10/09/2023 11:28

Recebidos os autos
10/09/2023 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
30/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:22

Recebidos os autos
25/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
14/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:09

Transitado em Julgado em 09/04/2022
18/07/2023 19:44

Recebidos os autos
18/07/2023 19:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/07/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
14/07/2023 14:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:27

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:56

Recebidos os autos
31/08/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
26/07/2022 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:16

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 16:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:08

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 21:29

Recebidos os autos
09/04/2022 21:29

Extinta a punibilidade por prescrição
08/04/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
08/04/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
25/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
23/11/2021 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:21

Juntada de Certidão
11/11/2021 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
21/08/2021 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:15

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2021 17:09

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 16:44

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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