23/02/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:43

Recebidos os autos
21/02/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
14/02/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700404-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MANOEL RAMOS DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ROBELIA SILVA DE SOUZA EXECUTADO: NELSON BATISTA DE SOUZA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 4 de fevereiro de 2025 18:17:29.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
06/02/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:32

Recebidos os autos
05/02/2025 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/02/2025 12:06

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
31/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:59

Recebidos os autos
27/01/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:39

Juntada de Petição de comprovante
23/01/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2025 08:33

Processo Desarquivado
22/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 16:36

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 20:13

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
29/10/2023 19:44

Expedição de Alvará.
27/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:34

Recebidos os autos
25/10/2023 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
24/10/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:06

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 23:35

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:21

Recebidos os autos
17/10/2023 20:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700404-46.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MANOEL RAMOS DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ROBELIA SILVA DE SOUZA EXECUTADO: NELSON BATISTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar os respectivos dados bancários (inclusive com indicação de Chave Pix modalidade CPF/CNPJ) e proceda-se à expedição do respectivo alvará para levantamento dos valores constritos ao ID 118823942.

Fica desde já autorizada, acaso possível, a expedição de alvará eletrônico.

No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, deverá o Exequente juntar aos autos planilha atualizada do crédito exequendo, bem como indicar bens passíveis de penhora. Águas Claras, DF, 29 de setembro de 2023 17:18:22.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/10/2023 22:10

Recebidos os autos
01/10/2023 22:10

Outras decisões
29/09/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/09/2023 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 19:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2023 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/02/2023 23:12

Recebidos os autos
13/02/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/02/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:56

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:13

Recebidos os autos
20/01/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:13

Deferido em parte o pedido de NELSON BATISTA DE SOUZA - CPF: *29.***.*97-40 (EXECUTADO)
22/09/2022 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 20:48

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:08

Recebidos os autos
09/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 20:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
11/04/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/03/2022 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
04/03/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:31

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
15/02/2022 21:25

Recebidos os autos
15/02/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 15:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
27/09/2021 15:42

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 20:15

Recebidos os autos
03/09/2021 20:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DE SOUZA em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/08/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL RAMOS DE SOUZA em 09/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 13:38

Recebidos os autos
03/08/2021 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2021 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/07/2021 12:23

Juntada de Certidão
29/07/2021 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 16:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
23/07/2021 16:04

Juntada de Certidão
22/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
20/07/2021 13:18

Recebidos os autos
20/07/2021 13:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/07/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/06/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 15:01

Expedição de Mandado.
20/05/2021 23:45

Recebidos os autos
20/05/2021 23:45

Decisão interlocutória - deferimento
07/05/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
30/04/2021 13:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL RAMOS DE SOUZA em 27/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 13:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
22/04/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 12:09

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE SOUZA em 22/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 02:24

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
21/01/2021 20:52

Recebidos os autos
21/01/2021 20:52

Decisão interlocutória - recebido
21/01/2021 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/01/2021 22:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/01/2021 22:26

Recebidos os autos
14/01/2021 22:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/01/2021 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
13/01/2021 20:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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