31/10/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 04:28

Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:28

Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
26/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:24

Recebidos os autos
25/09/2023 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723570-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALMINO AFONSO FERNANDES, SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado, ciente de que a instituição financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação de transferência.

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 12:57

Recebidos os autos
18/09/2023 12:57

Outras decisões
15/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 12:43

Recebidos os autos
21/08/2023 12:43

Outras decisões
17/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 04:20

Processo Desarquivado
10/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 12:05

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ALMINO AFONSO FERNANDES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida ao pagamento de R$ 445,09 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir de 18/04/2023 e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
21/07/2023 16:22

Recebidos os autos
21/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 15:51

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723570-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALMINO AFONSO FERNANDES, SANDRA DARIO LISBOA FERNANDES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/07/2023 17:40

Recebidos os autos
10/07/2023 17:40

Outras decisões
10/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:53

Recebidos os autos
03/05/2023 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723347-98.2023.8.07.0016

Maria do Socorro da Mota Casqueiro

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0717109-61.2021.8.07.0007

Sirveiro Costa Marques

Maria Sonha Macedo Bonfim

Advogado: Chryssie Natali da Silva Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0711619-48.2023.8.07.0020

Instituto Nacional de Cursos, Projetos E...

Viviane Borges de Oliveira Mendonca

Advogado: Maria Exmar Barros e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0713005-16.2023.8.07.0020

Adriana Rodrigues Pessoa

Cartao Brb S/A

Advogado: Omar Hussein Mohamad Netto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0714285-27.2020.8.07.0020

Instituto de Emagrecimento Tagua LTDA - ...

Mara Tonha Carvalho de Araujo

Advogado: Marcio Andre Alves do Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2020 12:16

Exibir Processo