09/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:38

Recebidos os autos
05/09/2025 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 17:27

Recebidos os autos
09/12/2024 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:33

Juntada de Petição de alegações finais
12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/10/2024 15:09

Recebidos os autos
27/10/2024 15:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2024 12:50

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/10/2024 15:04

Recebidos os autos
24/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES REPRESENTANTE LEGAL: YARA ESTIVALLET TEIXEIRA DE SOUZA REU: ANTONIETA MARIA DA ROSA, ANNE CARVALHO MENDONCA, IEDA CARVALHO MENDONCA ATA DE AUDIÊNCIA Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 15 horas, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, perante a MMª Juíza de Direito Drª Débora Cristina Santos Calaço e a servidora adiante declarada, foi aberta sessão de instrução e julgamento virtual por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Presente a Promotora de Justiça, Dra.

Fabiana de Assis Pinheiro Hey.

Presente o advogado da parte requerente, Dr.

Lucas Yuri Coutinho Toledo, OAB/GO 50.931.

Presentes as partes requeridas, acompanhadas dos advogados Dr. Érico Rodolfo Abreu de Oliveira, OAB/DF 24.405, Dr.

Jean Francisco Rosa do Nascimento, OAB/DF 50.354.

Aberta a audiência, iniciou-se depoimento pessoal das requeridas.

A Senhora Antonieta declarou que atualmente reside no seguinte endereço: SHIGS 704, Bloco G, Casa 41, Brasília/DF.

Em seguida, Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: “Ficam as partes intimadas a apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora.

Após, vista ao Ministério Público.

Por fim, façam-se conclusos para sentença.” Decisão publicada em audiência e dela intimados os presentes.

A ata foi lavrada e lida, achada conforme pelos aqui presentes.

Nada mais havendo, encerro a presente ata às 17h45.

Eu, Cristina Mendonça de Alencar Mattos, digitei e assino.
03/10/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:24

Recebidos os autos
02/10/2024 19:24

Outras decisões
02/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/10/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2024 18:42

Outras decisões
02/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
15/09/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES REPRESENTANTE LEGAL: YARA ESTIVALLET TEIXEIRA DE SOUZA REU: ANTONIETA MARIA DA ROSA, ANNE CARVALHO MENDONCA, IEDA CARVALHO MENDONCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 02/10/2024 às 15 horas, audiência de instrução e julgamento em continuação, a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/Ci7fZr Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
11/09/2024 12:57

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:54

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:51

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:35

Recebidos os autos
29/08/2024 13:35

Outras decisões
28/08/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 19:31

Outras decisões
28/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:58

Recebidos os autos
23/08/2024 18:58

Outras decisões
23/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/07/2024 11:30

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES REPRESENTANTE LEGAL: YARA ESTIVALLET TEIXEIRA DE SOUZA REU: ANTONIETA MARIA DA ROSA, ANNE CARVALHO MENDONCA, IEDA CARVALHO MENDONCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 28/08/2024 às 15 horas, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/jtOWtz Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

Para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º- Os participantes devem acessar: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ e seguir as instruções lá contidas para o devido acesso à audiência agendada. 2º- Estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera que tenha boa conexão.

A sala só será aberta no horário da sessão. 3º- Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone durante a audiência, para melhor captação do áudio. 4º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. 5º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. 6º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência. 7º- Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora, fornecendo à testemunha o link de acesso à audiência.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
19/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES REPRESENTANTE LEGAL: YARA ESTIVALLET TEIXEIRA DE SOUZA REU: ANTONIETA MARIA DA ROSA, ANNE CARVALHO MENDONCA, IEDA CARVALHO MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão saneadora de id 171698980, designe-se audiência de instrução e julgamento. Às partes para que presentem o rol de testemunhas a parte autora, no prazo de 10 dias, na forma do art. 357, §4º, CPC/15.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
15/07/2024 19:02

Recebidos os autos
15/07/2024 19:02

Outras decisões
10/07/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:33

Recebidos os autos
13/06/2024 13:33

Outras decisões
10/06/2024 00:05

Juntada de Petição de laudo
28/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:34

Recebidos os autos
23/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728115-83.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES REPRESENTANTE LEGAL: YARA ESTIVALLET TEIXEIRA DE SOUZA REU: ANTONIETA MARIA DA ROSA, ANNE CARVALHO MENDONCA, IEDA CARVALHO MENDONCA DESPACHO Acerca da marcação da perícia (ID 194932247), intime-se, com urgência, todas as partes do processo, inclusive o MP, na posição de fiscal da lei.

Ademais, intime-se o perito e a parte ré acerca da petição de ID 194932247 da parte autora, que informa novo endereço da Sra.

Prudência de Paula.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:29

Recebidos os autos
30/04/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/04/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:56

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:55

Recebidos os autos
29/02/2024 12:55

Outras decisões
15/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:02

Recebidos os autos
06/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido das rés para chamamento do feito à ordem.

Intimem-se as rés para declinar os quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 5 dias.

Intimem-se as mesmas, ainda, para eventuais manifestações quanto aos documentos juntados pela autora nas petições de IDs 174762215 e 174762197.

Intimem-se as partes para manifestação acerca da nova proposta pericial, no prazo de 5 dias.

Aceita a nova proposta e vindo aos autos os quesitos e nomeação do assistente técnico pela rés, bem como o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos, com prazo de 30 dias para entrega do laudo.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
19/12/2023 11:20

Recebidos os autos
19/12/2023 11:20

Outras decisões
18/12/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/12/2023 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:35

Recebidos os autos
23/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANNE CARVALHO MENDONCA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de IEDA CARVALHO MENDONCA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANTONIETA MARIA DA ROSA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:04

Expedição de Certidão.
28/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de IEDA CARVALHO MENDONCA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ANTONIETA MARIA DA ROSA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de ANNE CARVALHO MENDONCA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:55

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, defiro a produção probatória da forma supracitada.

Nomeio, como perito do juízo a Dr.

Lucas Alves de Brito Oliveira, médico psiquiatra, registrado no SISTJ.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico.

Em seguida, intime-se o perito judicial para que apresente sua proposta de honorários.

Apresentada a proposta, intimem-se as partes.

Caso concordem, venha o depósito pela autora no prazo de 10 dias.

Feito o depósito, intime-se o perito para dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo.

Ademais, intime-se o autor para apresentação da prova documental requerida.

Aguardem-se a produção da prova pericial e documental para marcação da audiência de instrução e julgamento.

Todavia, desde já, apresente o rol de testemunhas a parte autora, no prazo de 10 dias, na forma do art. 357, §4º, CPC/15.

Por fim, à parte ré acerca dos documentos juntados pela parte autora na petição de ID 171258586, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:44

Recebidos os autos
28/09/2023 18:44

Outras decisões
12/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:14

Recebidos os autos
25/08/2023 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de ANTONIETA MARIA DA ROSA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:54

Recebidos os autos
07/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:37

Recebidos os autos
20/07/2023 15:37

Outras decisões
20/07/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:48

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 08:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:40

Recebidos os autos
23/06/2023 15:40

Outras decisões
12/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
20/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:28

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2023.
03/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:25

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:24

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:24

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:24

Expedição de Ofício.
15/03/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:31

Expedição de Ofício.
15/03/2023 13:31

Expedição de Ofício.
13/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de IEDA CARVALHO MENDONCA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:37

Recebidos os autos
03/03/2023 11:37

Outras decisões
15/02/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 08:19

Recebidos os autos
26/01/2023 08:19

Outras decisões
23/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ANNE CARVALHO MENDONCA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de IEDA CARVALHO MENDONCA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:26

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:16

Recebidos os autos
01/12/2022 14:16

Outras decisões
25/11/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:03

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:21

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:44

Expedição de Carta.
14/11/2022 12:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 17:45

Recebidos os autos
26/10/2022 17:45

Indeferido o pedido de PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES - CPF: *00.***.*06-43 (AUTOR)
11/10/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2022 18:27

Recebidos os autos
11/10/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2022 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 11:06

Recebidos os autos
06/09/2022 11:06

Outras decisões
30/08/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Despacho em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
15/08/2022 19:02

Recebidos os autos
15/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2022 20:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/07/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/07/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2022 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
12/07/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:10

Expedição de Ofício.
27/06/2022 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 23:37

Expedição de Certidão.
27/06/2022 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.
18/03/2022 15:35

Expedição de Ofício.
17/03/2022 13:14

Recebidos os autos
17/03/2022 13:14

Outras decisões
03/03/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2022 22:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 15:33

Juntada de Certidão
14/02/2022 17:38

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:38

Expedição de Ofício.
10/02/2022 14:26

Recebidos os autos
10/02/2022 14:26

Outras decisões
27/01/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/01/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 18:22

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:02

Expedição de Certidão.
05/11/2021 19:02

Expedição de Ofício.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 09:53

Recebidos os autos
25/10/2021 09:53

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 18:26

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2021 17:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/10/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 18:39

Expedição de Ofício.
04/10/2021 18:36

Expedição de Ofício.
28/09/2021 19:00

Recebidos os autos
28/09/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/09/2021 19:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2021 19:11

Publicado Intimação em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 20:04

Recebidos os autos
13/09/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2021 21:17

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES em 09/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2021 12:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/08/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 22:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:20

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:02

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:17

Expedição de Ofício.
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 16:58

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 09:02

Recebidos os autos
12/08/2021 09:02

Outras decisões
11/08/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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