09/10/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
05/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705411-54.2023.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA FLAVIA QUEIROZ HESS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA FLAVIA QUEIROZ HESS em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 172851807, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 22 de setembro de 2023, às 13:29:54.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/09/2023 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 12:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 17:46

Recebidos os autos
22/09/2023 17:46

Homologada a Transação
22/09/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 00:26

Publicado Mandado em 15/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:11

Recebidos os autos
31/05/2023 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 09:10

Recebidos os autos
31/05/2023 09:10

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 21:16

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/05/2023 18:28

Recebidos os autos
18/05/2023 18:28

Outras decisões
18/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/05/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/05/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 14:27

Recebidos os autos
17/05/2023 14:27

Declarada incompetência
17/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/05/2023 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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