24/07/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIANA SALOME DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

1.

Em atenção à petição de id. 201767547, observo a inexistência de equívoco a ser sanado no termo de id. 199463880, pois se refere corretamente ao plano de partilha que foi homologado, assim como à sentença homologatória.

A menção no termo sobre direitos imobiliários e partilha de imóvel é tão somente exortação genérica, incluída indistintamente nos formais de partilha para ciência dos herdeiros nos casos em que, efetivamente, há partilha de imóvel ou direitos possessórios.

Nos casos, tal como o presente feito, em que não há imóvel a ser partilhado, o alerta é simplesmente indiferente. 2.

Arquivem-se.

Ceilândia/DF, 14 de julho de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
14/07/2024 21:14

Recebidos os autos
14/07/2024 21:14

Outras decisões
25/06/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
25/06/2024 12:55

Processo Desarquivado
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 08:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:47

Expedição de Termo.
11/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:59

Transitado em Julgado em 21/05/2024
20/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARCIA SALOME DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIANA SALOME DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:56

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 25/03/2024.
24/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
23/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:36

Recebidos os autos
21/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:36

Homologada a Transação
09/02/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/02/2024 14:50

Recebidos os autos
02/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
02/02/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:37

Recebidos os autos
29/01/2024 09:37

Outras decisões
10/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
10/01/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIANA SALOME DE SOUZA em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:00

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

1.

Intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, plano de partilha atendendo rigorosamente ao disposto no art. 620, caput, e seus incisos, letras e parágrafos, art. 651, incisos I a IV c/c art. 653, incisos I, letras a, b e c, II, do mesmo Código, observando, especialmente, a lei sucessória e em vigor ao tempo da morte do autor da herança e os documentos existentes nos autos.

Deve se atentar, ainda, para o fato de que o esboço deverá constar os nomes completos, número de CPF, RG e a cota parte de cada herdeiro, representada em frações (não em percentuais), haja vista ser a melhor forma de representar a totalidade dos bens do espólio, devendo, também, especificar em moeda corrente os pagamentos que se fazem aos herdeiros, instruído de: (a) cópia da certidão de nascimento da herdeira Mariana Salomé de Souza; (b) certidão negativa de tributos federais em nome do inventariado; (c) certidão unificada de protestos em nome do falecido emitida pela Central de Protestos do Distrito Federal. 2.

Apresentado o plano de partilha, intime a secretaria o herdeiro Caio Maia de Souza, por meio da Defensoria Pública, para se manifestar sobre aquele, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, devendo, na oportunidade, instruir o feito com cópia da respectiva certidão de nascimento ou casamento (conforme seja solteiro ou casado) a fim de fazer prova do estado civil. 3.

Intime-se, em seguida, a Fazenda Pública do Distrito Federal e o Ministério Público para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Intimem-se CEILÂNDIA-DF, 18 de setembro de 2023 23:09:00.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
21/09/2023 17:26

Recebidos os autos
21/09/2023 17:26

Outras decisões
20/09/2023 12:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
06/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:32

Expedição de Termo.
30/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:11

Recebidos os autos
25/08/2023 17:11

Outras decisões
28/06/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
23/05/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:54

Juntada de consulta sisbajud
28/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:04

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:15

Juntada de Certidão
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIANA SALOME DE SOUZA em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 17:25

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 10:24

Expedição de Ofício.
12/09/2022 10:23

Expedição de Ofício.
12/09/2022 10:22

Expedição de Ofício.
30/05/2022 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2022 15:01

Recebidos os autos
05/05/2022 15:01

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 22:36

Juntada de Certidão
06/04/2022 22:36

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 22:36

Desentranhado o documento
06/04/2022 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
06/04/2022 22:35

Recebidos os autos
31/03/2022 14:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2022 20:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
08/03/2022 16:56

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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