19/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 00:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 16:40

Recebidos os autos
22/04/2024 16:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/04/2024 00:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736711-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: ARTUR MILHOMEM NETO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por força da decisão proferida pelo STF no RE nº 1445162-DF, devem ser suspensas todas as demandas pendentes que tratem da questão objeto daquele Recurso Extraordinário (Tema 1290) em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.

Dou cumprimento.

Comunique-se o Perito.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 14:53:28.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
20/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 10:04

Juntada de Petição de laudo
18/04/2024 17:55

Recebidos os autos
18/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
18/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:26

Recebidos os autos
02/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:26

Outras decisões
02/02/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736711-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: ARTUR MILHOMEM NETO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre proposta de honorários periciais encartada aos autos ao ID 184499837 no prazo de 05 (cinco) dias.
24/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:52

Recebidos os autos
19/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:52

Outras decisões
19/12/2023 05:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/12/2023 05:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:14

Decorrido prazo de ARTUR MILHOMEM NETO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:08

Recebidos os autos
07/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:08

Outras decisões
07/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:08

Recebidos os autos
23/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:08

Outras decisões
23/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/11/2023 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:47

Recebidos os autos
10/11/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:47

Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:15

Recebidos os autos
31/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/10/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:19

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:07

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736711-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: ARTUR MILHOMEM NETO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O recolhimento das custas iniciais ao ID 172908998 por ser ato incompatível com o pedido de gratuidade de justiça, indefiro-o.

Trata-se de pedido de liquidação (provisória) por arbitramento apresentado por ARTUR MILHOMEM NETO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A.

Intimo a parte ré via SISTEMA a apresentar pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do valor relacionada à ação civil pública nº 94.0008514-1, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC.

Prazo: 15 dias.

A presente decisão tem força de mandado devendo a parte ré ser citada VIA SISTEMA.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 17:39:32.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto 02
25/09/2023 15:54

Recebidos os autos
25/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:53

Recebida a emenda à inicial
25/09/2023 15:53

Gratuidade da justiça não concedida a ARTUR MILHOMEM NETO - CPF: *39.***.*90-87 (REQUERENTE).
22/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
22/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:06

Recebidos os autos
01/09/2023 18:06

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/09/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
01/09/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714024-27.2017.8.07.0001

Incorpe Engenharia LTDA - ME

Bruno Eduardo Pereira Caixeta

Advogado: Maria da Gloria Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2017 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0705912-62.2023.8.07.0000

Aroldo Silva Amorim Filho

Cosplastic Industria e Comercio de Embal...

Advogado: Gustavo Antonio Heraclio do Rego Cabral ...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0714609-69.2023.8.07.0001

Luciano de Almeida Rego

Safouene Ben Dhafer

Advogado: Gustavo Scagliarini Jardim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0740289-59.2023.8.07.0000

Gercil Balbino de Almeida Neto

301 - Vara Criminal e do Tribunal do Jur...

Advogado: Daniel Peres Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0006897-67.2013.8.07.0018

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Firmino Henrique Feijo Valente

Advogado: Rodolfo Miguel Soares Helou

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2018 15:09

Exibir Processo