30/06/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:00

Recebidos os autos
07/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:57

Recebidos os autos
28/01/2025 10:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2025 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/01/2025 11:27

Juntada de Petição de comprovante
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMELO em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:13

Recebidos os autos
27/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
03/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 15:17

Expedição de Mandado.
20/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0720180-95.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte inventariante intimada a informar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do andamento processual dos autos n. 0709613-34.2024.8.07.0020, bem como juntar cópia da sentença a ser proferida e da respectiva certidão de trânsito em julgado, para fins de retomada do presente feito. (documento datado e assinado digitalmente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
24/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:11

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:49

Recebidos os autos
10/06/2024 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0720180-95.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intime-se o credor hipotecário para que se manifeste e para juntar aos autos o valor atualizado da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente) MARIANA DE ANDRADE LIMA Servidor Geral
10/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:08

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte inventariante para esclarecer se foi ajuizada ação para discutir eventual prescrição da dívida hipotecária, a fim de possibilitar a análise de eventual eventual prejudicialidade externa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Após, intime-se o credor hipotecário para que se manifeste e para juntar aos autos o valor atualizado da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720180-95.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAMELO, JULIANA MARQUES DA SILVA HERDEIRO: JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA HELENA MARQUES SILVA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar acerca da petição apresentada pela parte contrária (Id. 190548419, pp. 01/03), no prazo de 05 (cinco) dias, para fins do disposto nos artigos 9º e 10 do CPC.

Após, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
04/04/2024 15:05

Recebidos os autos
04/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:25

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:20

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 17:24

Desentranhado o documento
22/01/2024 17:24

Desentranhado o documento
22/01/2024 17:23

Desentranhado o documento
22/01/2024 17:23

Desentranhado o documento
22/01/2024 17:23

Desentranhado o documento
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720180-95.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAMELO, JULIANA MARQUES DA SILVA HERDEIRO: JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA HELENA MARQUES SILVA DESPACHO - Deliberações à parte requerente.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar apenas a(s) página(s) do processo nº 0716620-82.2021.8.07.0020 (Ids. 161220703, 161220709, 161220711, 161220712 e 161220714) que efetivamente interessar(em) à causa.

Registre-se que a juntada de extensos documentos acaba por tumultuar o processo, dificultar a análise do feito por todos os envolvidos e atrasar a ultimação do feito.

Acresça-se que, nos termos do artigo 15 do Provimento Judicial aplicado ao Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os documentos anexados às petições eletrônicas devem ser organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.

Mais do que isso, dispõe o parágrafo único do referido artigo: "Se a forma de apresentação de documentos causar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz da causa determinar nova apresentação e a exclusão dos anteriormente juntados.". - Deliberações ao Cartório.

Ao Cartório, para excluir, desde já, o documento juntado (Ids. 161220703, 161220709, 161220711, 161220712 e 161220714), tendo em vista a supracitada determinação de juntada isolada. - Deliberações finais. 1.

Intime-se a parte inventariante para juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens e dívidas que compõem o acervo sucessório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Deverá, no esboço, indicar os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Ainda, promova-se a juntada dos seguintes documentos ainda faltantes, todos eles indispensáveis ao correto processamento do inventário, bastando que indique o(s) Id(s) caso já conste(m) no feito: (a) Da autora da herança: (a.1) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.3) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.4) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.5) certidão de testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br); (b) Do herdeiro José Eduardo: (b.1) cópias do RG e do CPF; (c) De cada imóvel: (c.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (d) comprovante de recolhimento do ITCMD. 2.

Apresentado o esboço de partilha, intime-se a parte requerida, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto ao esboço de partilha, para fins do artigo 652 do CPC. 3.

Após, não havendo requerimentos, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 4.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, oportunidade na qual será analisado o pedido de alienação antecipada do imóvel pertencente ao espólio, registrando-se, por oportuno, que o credor hipotecário já se manifestou quanto ao pleito (Id. 182384672, pp. 01/04).

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
18/01/2024 17:54

Recebidos os autos
18/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/12/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:12

Recebidos os autos
08/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/10/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:04

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720180-95.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAMELO, JULIANA MARQUES DA SILVA HERDEIRO: JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA INVENTARIADO(A): MARIA HELENA MARQUES SILVA DESPACHO Para fins de análise do pedido (Id. 171740877), intime-se a parte inventariante para cumprimento integral da determinação anterior (Id. 168031739), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, intime-se o credor hipotecário Carlos Alberto Camelo para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Por fim, conclusos.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
25/09/2023 15:35

Recebidos os autos
25/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/09/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 17:39

Recebidos os autos
08/08/2023 17:39

Outras decisões
08/08/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 09:09

Desentranhado o documento
07/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 08:21

Recebidos os autos
01/08/2023 08:21

Outras decisões
28/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
15/06/2023 18:14

Recebidos os autos
15/06/2023 18:14

Outras decisões
12/06/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMELO em 05/06/2023 23:59.
20/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
12/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 18:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
07/03/2023 18:58

Recebidos os autos
07/03/2023 18:58

Outras decisões
16/02/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA PEREIRA OZELOTO em 13/02/2023 23:59.
26/12/2022 13:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 14:41

Recebidos os autos
29/11/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
14/11/2022 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/11/2022 14:11

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/11/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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