09/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 15:18

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:49

Juntada de Certidão
15/08/2025 11:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a quitação integral do débito pela parte devedora tempestivamente.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor de LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMÃO TEIXEIRA PIX *57.***.*55-47.

Sem honorários, ante o pagamento tempestivo.

Custas, se houver, pela devedora.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer sobre a quitação do débito tendo em vista o comprovante de depósito juntado ao ID 234402823.

Após, voltem os autos conclusos.

Colaciono abaixo saldo BankJus da conta judicial vinculada a estes autos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:56

Recebidos os autos
05/08/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:11

Recebidos os autos
31/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2025 23:59.
09/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 20:16

Expedição de Petição.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:24

Recebidos os autos
23/04/2025 09:24

Deferido o pedido de ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*20-20 (EXEQUENTE).
07/04/2025 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/04/2025 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
28/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
14/01/2025 15:46

Recebidos os autos
14/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:46

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
02/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/10/2024 05:21

Processo Desarquivado
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 04:16

Processo Desarquivado
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:13

Recebidos os autos
11/04/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
10/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 16:32

Transitado em Julgado em 04/04/2024
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:57

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistirem quaisquer omissões, contradições, obscuridades e/ou erros materiais a serem sanados na sentença vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/02/2024 07:30

Recebidos os autos
29/02/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716263-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 17 de janeiro de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
24/01/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, confirmando a tutela de urgência deferida ao autor através da decisão de ID 169719371, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para impor à parte requerida a obrigação de se abster de realizar descontos em conta bancária de titularidade da parte autora, para o pagamento de empréstimos bancários, cujas parcelas, somadas aos descontos realizados diretamente em sua folha de pagamento a esse título, ultrapassem o limite de 40% (quarenta por cento) de sua remuneração mensal, sob pena de restituição, em DOBRO, daquilo que eventualmente exceder o limite acima estabelecido.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC).

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora sobre a quantia devida a título de honorários, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Considerando-se a quantidade de pedidos formulados na inicial, o proveito econômico pretendido e o efetivamente obtido, entendo ter havido sucumbência recíproca e proporcional.

Assim, condeno o autor ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, bem como a pagar, em favor do patrono da parte requerida, 50% (cinquenta por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, representa 5% do valor atualizado atribuído à causa.

Em relação à parte autora, suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que o requerente é beneficiário da justiça gratuita.

Lado outro, condeno a parte requerida ao pagamento de 50% das custas processuais, além do pagamento, em favor do patrono da parte autora, de 50% da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, equivale a 5% do valor atualizado atribuído à causa.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas devidas pela parte ré, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2024 15:20

Recebidos os autos
09/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:49

Recebidos os autos
23/11/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/10/2023 21:34

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716263-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 25 de setembro de 2023.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
25/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 14:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 08:40

Recebidos os autos
04/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:40

Recebida a emenda à inicial
04/09/2023 08:40

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/08/2023 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 00:53

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:49

Recebidos os autos
25/08/2023 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*20-20 (REQUERENTE).
25/08/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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