21/07/2025 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 12:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:47

Expedição de Mandado.
05/07/2025 12:12

Recebidos os autos
05/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 08:15

Recebidos os autos
24/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 09:58

Recebidos os autos
09/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/03/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/03/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 07:16

Recebidos os autos
30/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:46

Recebidos os autos
11/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:22

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:50

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
08/05/2024 10:28

Expedição de Ata.
07/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:55

Recebidos os autos
24/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:55

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/04/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:15

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:06

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:03

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:58

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:50

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:47

Expedição de Mandado.
17/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Exclua-se a advogada peticionante de Id. 186456068 da autuação do feito.Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2024 16:28

Recebidos os autos
18/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703188-16.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DUCLERES DIAS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 06/05/2024 14:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ3Njk4ODItODU2YS00MzNjLTk1MjktMTczODQ1MGFmY2I5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/IWy7MI e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/02/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] O contato com a Vara pode ser feito por meio dos telefones 3103.1039 ou WhatsApp (61)98612-8394.

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Processo n°: 0703188-16.2022.8.07.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): DUCLERES DIAS RODRIGO PEREIRA RODRIGUES, Diretor de Secretaria desta Vara Criminal de Tribunal do Júri, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc.

CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que, revendo os registros desta Secretaria neles verificou CONSTAR o processo nº. 0703188-16.2022.8.07.0002, Ação AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), movida por MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (CPF: 26.***.***/0002-93); em desfavor DUCLERES DIAS (CPF: *46.***.*58-49); no qual constam como patronos do réu, Dra.

CAROLINA NUNES PEPE (CPF: *98.***.*00-10); Dr.

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO (CPF: *46.***.*59-04); Dra.

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA (CPF: *21.***.*29-20); Dra.

NATHANNA PRADO CARDOSO (CPF: *37.***.*45-84); Dra.

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (CPF: *50.***.*02-71); , distribuída em 07/08/2022 23:53:08, tendo o réu sido denunciado como incurso nas penas do art. 15 da Lei 10.826/2003 e artigos 147, caput, 163, par. único, incisos I e III, e 331, todos do Código Penal.

CERTIFICA, também, que os autos se encontram com audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/05/2024, 09h00.

O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

DADA E PASSADA, nessa Cidade de Brazlândia-DF, aos 25 de janeiro de 2024, RODRIGO PEREIRA RODRIGUES, Diretor de Secretaria, confere e assina, após digitado por RODRIGO PEREIRA RODRIGUES, Diretor de Secretaria, matrícula n° 319257.

RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Diretor de Secretaria Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** OFICIO CIRCULAR APF No 344/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530606100000123135698 CORPO APF No 264/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530617200000123135699 CERTIDAO INICIAL No 252/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530635400000123135700 DESPACHO ORDINATORIO No 257/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530644800000123135701 RECIBO DE PRESO No 309/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530652000000123135702 NOTA DE CULPA No 308/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530662000000123135703 AUTO DE APRESENTACAO E APREENSAO No 352/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530670700000123135704 MEMORANDO No 1657/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530680200000123135705 GUIA DE RECOLHIMENTO DE PRESOS No 328/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530687600000123135706 MEMORANDO No 1656/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530695900000123135707 REGISTRO DE IDENTIFICACAO CIVIL No 559/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530703200000123135708 FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS No 623/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530712600000123135709 OCORRENCIA No 3195/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530720700000123135710 CERTIDAO/CONCLUSAO No 518/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530728400000123135711 RELATORIO FINAL DE PROCEDIMENTO POLICIAL No 443/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530735300000123135712 REMESSA ELETRONICA No 1243/2022-18a DP Auto de prisão em flagrante 22080723530596900000123135697 Notificação Notificação 22080723531173200000123135713 Notificação Notificação 22080723531224900000123135714 Folha de passagens Folha de passagens 22080809064577600000123144544 Folha de passagens Folha de passagens 22080809101671100000123144548 DUCLERES DIAS Folha de passagens 22080809101683000000123144549 Disponibilização de link de audiência Petição 22080810275261400000123148976 Certidão Certidão 22080810312337000000123149405 Petição Petição 22080811294332200000123154655 Manifestação; Judicial; Deferido; Manifestação do MPDFT 22080812395483200000123160464 Gravação de audiência Gravação de audiência 22080812460891000000123161388 dulcleres (2) Gravação de audiência 22080812460903300000123161391 Ata Ata 22080812481743800000123158372 Certidão Certidão 22080815255655400000123178558 Certidão inconsistência do sistema Petição 22080817203561700000123187774 Certidão do nac Documento de Comprovação 22080817204576300000123189007 Pedido de liberdade sem fiança por conta de falha no sistema Petição 22080819483532600000123189009 Certidão do Nac Documento de Comprovação 22080819483544800000123213645 email da Vara de Brazlandia Documento de Comprovação 22080819483558800000123213647 Petição Petição 22080819535002000000123213658 Certidão do Nac Documento de Comprovação 22080819535013500000123213659 email da Vara de Brazlandia Documento de Comprovação 22080819535028100000123213660 Petição Petição 22080819551910900000123213666 Petição Petição 22080908331783800000123234769 Boleto Documento de Comprovação 22080908331988700000123234770 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22080908332003900000123234771 Certidão Certidão 22080908411882700000123234777 CERTIDÃO CORRETIVA ATA Certidão 22080908411895500000123234783 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 22081213023800000000123561738 0726072-45.2022.8.07.0000-1660319905911-246112-hc decleres Anexo 22081213023800000000123561739 0726072-45.2022.8.07.0000-1660319869156-246112-despacho Anexo 22081213023800000000123561740 Certidão Certidão 22081516141668900000123705713 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 22081618592820400000123779608 Certidão Certidão 22082214074298800000124290653 Certidão Certidão 22082214074298800000124290653 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 22082512234500000000124637494 0726072-45.2022.8.07.0000-1661440810304-246112-decisao Anexo 22082512234500000000124637495 0726072-45.2022.8.07.0000-1661440837006-246112-inicial_hc decleres Anexo 22082512234500000000124637496 Retorno à delegacia; Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias 22090814370217400000125859207 Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias 22090814370217400000125859207 Petição Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275555100000126023382 Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275555100000126023382 LAUDO Nº 27355/2022-IML Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275586700000126023383 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2502/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275611600000126023384 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2503/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275658100000126023385 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2504/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275712500000126024086 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2505/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275786400000126024087 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2506/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275797200000126024088 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2507/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275806800000126024089 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2508/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275816600000126024090 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2509/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275832300000126024091 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2510/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275863700000126024092 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2511/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275874700000126024093 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2512/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275887800000126024094 ARQUIVOS DE MÍDIA Nº 2513/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275914400000126024095 MEMORANDO Nº 1659/2022-18ª DP Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275953200000126024096 LAUDO Nº 8277/2022-IC Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo 22090917275967400000126024097 Pedido de habilitação e juntada de procuração Petição 22091511281231000000126501437 Procuração Procuração/Substabelecimento 22091511281243500000126501439 Pedido de habilitação e juntada de procuração Petição 22091511281231000000126501437 Denúncia Escrita; Petição 22100513580843200000128366789 DENÚNCIA.

DUCLERES DIAS.

Qualificação da vítima e testemunhas da Denúncia Outros Documentos 22100513580851900000128366790 Cota à polícia diversa de baixa Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação 22100513581890200000128366508 Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação 22100513581890200000128366508 Certidão Certidão 22100514173050800000128368696 Decisão Decisão 22100617315980200000128464471 Decisão Decisão 22100617315980200000128464471 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 22100711424731600000128595731 Mandado Mandado 22100713090099200000128604900 Mandado Mandado 22100713090099200000128604900 Diligência Diligência 22101613033938400000129236562 Anexo Anexo 22101613033991900000129236563 Anexo Anexo 22101613034008400000129236564 Anexo Anexo 22101613034019000000129236565 Anexo Anexo 22101613034030100000129236566 Certidão Certidão 22102112022801400000129692919 Defesa Prévia Defesa Prévia 22111617444899500000131788566 Decisão Decisão 23011820203661100000135520752 Decisão Decisão 23011820203661100000135520752 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 23011820440781700000135638398 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23012402502053200000135958552 Petição Petição 23012411261645900000135978584 Pedido da defesa Urgente!!! Petição 23020915463666500000137484309 Despacho Despacho 23021110050983500000137551358 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23021702364731500000138256148 Ciência de juntada de documento Petição 23022709240066900000138748225 Petição Petição 23042014481010500000143805796 Certidão Certidão 23052312123825400000146817799 Certidão Certidão 23052312123825400000146817799 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23052312135027500000146817800 Designação de Audiência/Sessão; Manifestação do MPDFT 23052319120080700000146910615 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23052500220734900000147062866 Mandado Mandado 23053115024640400000147693345 Mandado Mandado 23053115081750400000147695793 Mandado Mandado 23053115081750400000147695793 Mandado Mandado 23053115142044600000147695835 Mandado Mandado 23053115142044600000147695835 Mandado Mandado 23053115210659700000147699292 Mandado Mandado 23053115210659700000147699292 Ofício Ofício 23053115255354500000147699322 Ofício Ofício 23053115321433700000147701375 Certidão Certidão 23053116060826900000147710640 Comprovante PCDF 06-07 Anexo 23053116060851600000147710645 Comprovante PMDF 6-7 Anexo 23053116060880900000147710647 Petição Petição 23060208531844900000147899569 Certidão Certidão 23060212310272700000147921670 Diligência Diligência 23060310552850600000148017304 Despacho Despacho 23060611115806200000148077707 Despacho Despacho 23060611115806200000148077707 Certidão Certidão 23060613222522100000148232636 Mandado Mandado 23053115210659700000147699292 Diligência Diligência 23061314563921300000148811316 Mandado Mandado 23053115081750400000147695793 Cota; Manifestação do MPDFT 23061409411676900000148901661 Cota; Cota; Petição 23062015225956100000149499601 E.

S.

D.

J..

Relatório de Conclusão de Diligência.

JUN 23 Outros Documentos 23062015225970400000149499602 Mandado Mandado 23062015335983800000149499430 Mandado Mandado 23062015335983800000149499430 Diligência Diligência 23062215323116000000149762594 Anexo Anexo 23062215323201900000149762595 Anexo Anexo 23062215323225200000149762596 Diligência Diligência 23062616075738700000150062712 Anexo Anexo 23062616075808800000150062713 Anexo Anexo 23062616075831700000150062714 Certidão Certidão 23062616454763900000150072048 Petição Petição 23070316282207900000150782354 Mandado Mandado 23070316402122400000150783884 Mandado Mandado 23070316402122400000150783884 Mandado Mandado 23070316455516100000150785512 Mandado Mandado 23070316455516100000150785512 Diligência Diligência 23070323200016500000150837094 Anexo Anexo 23070323200051400000150837095 Anexo Anexo 23070323200060200000150837096 Diligência Diligência 23070415302720300000150910308 Certidão Certidão 23070612394255300000151136714 Certidão Certidão 23070612394255300000151136714 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 23070616154711900000151181706 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23070800333621300000151348998 Petição Petição 23071321361443800000151888850 Certidão Certidão 23072118540785100000152646969 Certidão Certidão 23072118540785100000152646969 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23072500554047200000152803034 Designação de Audiência/Sessão; Manifestação do MPDFT 23072514315914500000152857422 Certidão Certidão 23072715133210000000151141630 0703188-16 Certidão 23072118540819000000151141633 0703188-16 0 Certidão 23072118540842100000151142694 Certidão Certidão 23072715170226800000153138504 SEI_GDF - 117362079 - Ofício ARMA SGT DUCLERES Ofício 23072715170246400000153138508 sigoc Certidão 23072715170269900000153138509 Certidão Certidão 23072715170226800000153138504 Cota; Manifestação do MPDFT 23072719454285900000153195132 Certidão Certidão 23072812190846400000153238156 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23073100283137600000153362742 Despacho Despacho 23073115274386300000153382440 Despacho Despacho 23073115274386300000153382440 Certidão Certidão 23080113092280900000153538770 Comprovante 6º BPM Anexo 23080113092300200000153538772 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 23080117555760700000153605866 Petição Petição 23080709012393000000154066654 Ofício Ofício 23082315021659600000155663913 Ofício Ofício 23082315080695700000155664744 Certidão Certidão 23082315260172400000155666522 Comprovante PCDF - 0703188 Anexo 23082315260219600000155666530 Comprovante PMDF - 0703188 Anexo 23082315260263500000155666531 Mandado Mandado 23082315312689200000155667143 Mandado Mandado 23082315312689200000155667143 Mandado Mandado 23082315352558400000155667163 Mandado Mandado 23082315352558400000155667163 Mandado Mandado 23082315391186400000155667181 Mandado Mandado 23082315391186400000155667181 Mandado Mandado 23082315434124500000155668031 Mandado Mandado 23082315434124500000155668031 Diligência Diligência 23082619311509500000156015413 Anexo Anexo 23082619311555300000156015414 Diligência Diligência 23083016133747000000156406820 Anexo Anexo 23083016133835300000156406821 Diligência Diligência 23091416595577800000157786344 Certidão Certidão 23091417301821400000157790123 Certidão Certidão 23091417301821400000157790123 Designação de Audiência/Sessão; Manifestação do MPDFT 23091507314285700000157847356 Diligência Diligência 23091911140742400000158161613 Anexo Anexo 23091911140783700000158161614 Anexo Anexo 23091911140805300000158161615 Cota; Cota; Petição 23092110275865100000158427901 E.

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D.

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Relatório de Conclusão de Diligência Outros Documentos 23092110275877600000158427902 Mandado Mandado 23092112555383500000158441181 Mandado Mandado 23092112555383500000158441181 Diligência Diligência 23092412223799200000158699300 Anexo Anexo 23092412223845800000158699301 Diligência Diligência 23092419423089800000158705820 Certidão Certidão 23092911372213300000159303733 703188 Certidão 23092911372275700000159303735 Certidão Certidão 23092911372213300000159303733 Petição Petição 23092912174328700000159308071 Certidão Certidão 23092912301106800000159310056 Manifestação; Manifestação do MPDFT 23092917593126300000159382675 Petição Petição 23092918165380800000159384130 Diligência Diligência 23100311280483600000159605488 Anexo Anexo 23100311280626400000159605489 Anexo Anexo 23100311280646200000159605490 Anexo Anexo 23100311280663100000159605491 Decisão Decisão 23100312491478900000159490365 Decisão Decisão 23100312491478900000159490365 Certidão Certidão 23100314171407900000159632016 Certidão Certidão 23100314423496100000159639456 Alvará Alvará 23100315225849700000159638450 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 23100317264029000000159681412 Certidão Certidão 23100413132630300000159756078 Sigoc - TJDFT Anexo 23100413132648900000159756079 Certidão Certidão 23100413213910800000159757873 Comprovante de envio à PMDF Anexo 23100413213927100000159757874 Petição Petição 23100420203145500000159842270 Certidão Certidão 23101611171091200000160627252 Certidão Certidão 23101611171091200000160627252 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 23101616552556100000160694340 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23101802424439300000160881339 Petição Petição 23102318351237000000161389393 Certidão Certidão 23110715454992700000162634310 Certidão Certidão 23110715454992700000162634310 Designação de Audiência/Sessão; Manifestação do MPDFT 23110718324640500000162674209 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23110902475768600000162831290 Mandado Mandado 23111016413416800000163023177 Mandado Mandado 23111016413416800000163023177 Mandado Mandado 23111016413416800000163023177 Mandado Mandado 23111016552892000000163028664 Mandado Mandado 23111016552892000000163028664 Mandado Mandado 23111017050952500000163032286 Mandado Mandado 23111017050952500000163032286 Mandado Mandado 23111017130617900000163032308 Mandado Mandado 23111017130617900000163032308 Mandado Mandado 23111017214652000000163035089 Mandado Mandado 23111017214652000000163035089 Ofício Ofício 23111017272419000000163035106 Ofício Ofício 23111017314690100000163035110 Certidão Certidão 23111017421080500000163035127 Comprovante PCDF Anexo 23111017421190900000163035128 Comprovante PMDF Anexo 23111017421240400000163035129 Diligência Diligência 23112017193777100000163748674 Anexo Anexo 23112017193842900000163748675 Anexo Anexo 23112017193867300000163748676 Anexo Anexo 23112017193902000000163748677 Diligência Diligência 23112020450590900000163775658 Anexo Anexo 23112020450632100000163775659 Anexo Anexo 23112020450644400000163775660 Diligência Diligência 23112111545188200000163818987 Anexo Anexo 23112111545233800000163818988 Diligência Diligência 23112410491542700000164265623 Petição Petição 23112413231423100000164278464 0749595-72.2021.8.07.0016-1700842904053-156210-certidao Anexo 23112413231492000000164278465 Certidão Certidão 23112413461668300000164283102 Certidão Certidão 23112413461668300000164283102 Diligência Diligência 23112420534546300000164392539 Anexo Anexo 23112420534618600000164392540 Anexo Anexo 23112420534658700000164392541 Anexo Anexo 23112420534691700000164392542 Anexo Anexo 23112420534722000000164392543 Diligência Diligência 23113018354572500000165037994 Anexo Anexo 23113018354645100000165037995 Petição Petição 23120112383982700000165089835 Certidão Certidão 23120112524143600000165093865 Certidão Certidão 23120112524143600000165093865 Cota; Manifestação do MPDFT 23120414483671700000165260525 Certidão Certidão 23120415062264400000165266139 Certidão Certidão 23120415062264400000165266139 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 23120418552952100000165319307 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23120608124832300000165511601 Petição Petição 23121114255915200000166001462 Petição Petição 24012218392959200000168765804 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
25/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 08:12

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:31

Expedição de Ofício.
10/11/2023 17:27

Expedição de Ofício.
10/11/2023 17:21

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:13

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:05

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:41

Expedição de Mandado.
09/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 15:22

Expedição de Alvará.
03/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:49

Recebidos os autos
03/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/10/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703188-16.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DUCLERES DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos requerimento de restituição de arma de fogo feito pela PMDF, do qual, nos termos da Portaria 03/2020, abro vista às partes para ciência e manifestação, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 29 de setembro de 2023.

RODRIGO PEREIRA RODRIGUES Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia / Direção / Diretor de Secretaria
29/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
24/09/2023 19:42

Mandado devolvido dependência
24/09/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 12:55

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 15:43

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:39

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:35

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:31

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 15:02

Expedição de Ofício.
07/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 15:27

Recebidos os autos
31/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/07/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:39

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 16:45

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:40

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:12

Recebidos os autos
06/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:32

Expedição de Ofício.
31/05/2023 15:25

Expedição de Ofício.
31/05/2023 15:21

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:14

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:08

Expedição de Mandado.
31/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:12

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 01:21

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/02/2023 10:05

Recebidos os autos
11/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/02/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 02:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 20:20

Recebidos os autos
18/01/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 20:20

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/12/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 12:02

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 13:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/10/2022 13:09

Expedição de Mandado.
07/10/2022 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 17:32

Recebidos os autos
06/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/10/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/10/2022 14:17

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 05:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 14:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2022 06:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
21/08/2022 06:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2022 06:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2022 06:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 08:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 12:46

Juntada de gravação de audiência
08/08/2022 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 10:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/08/2022 09:10

Juntada de folha de passagens
07/08/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/08/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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