25/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719623-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
16/07/2024 18:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:45

Recebidos os autos
12/07/2024 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 04:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 03:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:24

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719623-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:27

Recebidos os autos
22/12/2023 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2023 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/12/2023 19:59

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de VANDA PEREIRA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:43

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
28/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:41

Recebidos os autos
27/10/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de VANDA PEREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719623-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para juntar aos autos o demonstrativo de cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, a quantidade de meses convertidos, o montante apurado, a data da aposentadoria, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, nos termos do art. 9º da Lei 12.153/2009.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais, bem como adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

Vindo os documentos, abra-se vista à parte autora por mesmo prazo.

Por fim, anote-se conclusão para sentença.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
26/09/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:45

Recebidos os autos
29/08/2023 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2023 17:57

Recebidos os autos
25/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/08/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 18:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:17

Recebidos os autos
28/06/2023 10:17

Outras decisões
21/06/2023 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2023 16:16

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:08

Recebidos os autos
20/04/2023 19:08

Outras decisões
12/04/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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