TJDFT - 0741558-85.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 19:50
Arquivado Definitivamente
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22/11/2024 19:50
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 01:23
Publicado Sentença em 04/11/2024.
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30/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741558-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IEDA BATISTA CARVALHO LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A Coordenação de Conciliação de Precatórios informa o pagamento da requisição sob id. 215454723 e anexo.
Satisfeita, portanto, pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, solvida pela parte devedora, nos autos do processo PJE 0719411-79.2024.8.07.0000.
Nesse sentido, efetuado o depósito do valor pela parte devedora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13 -
28/10/2024 23:55
Transitado em Julgado em 28/10/2024
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28/10/2024 23:54
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 18:53
Recebidos os autos
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28/10/2024 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/10/2024 04:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/10/2024 04:10
Processo Desarquivado
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23/10/2024 14:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/06/2024 09:18
Arquivado Provisoramente
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06/06/2024 19:19
Juntada de Certidão
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13/05/2024 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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13/05/2024 18:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
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03/04/2024 02:26
Publicado Decisão em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741558-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IEDA BATISTA CARVALHO LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a ausência de controvérsia entre as partes, homologo os últimos cálculos judiciais juntados aos autos, sob Id. 185384593.
Expeça-se Precatório.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 13 -
26/03/2024 00:09
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 13:46
Recebidos os autos
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25/03/2024 13:46
Outras decisões
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13/03/2024 02:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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11/03/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 13:38
Juntada de Certidão
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08/03/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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16/02/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 06/02/2024.
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05/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741558-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IEDA BATISTA CARVALHO LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FERNANDA BUTH Servidor Geral -
01/02/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
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01/02/2024 10:54
Recebidos os autos
-
01/02/2024 10:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/01/2024 19:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/01/2024 17:18
Recebidos os autos
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31/01/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 03:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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24/01/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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27/12/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 02:53
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:53
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
19/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 07:54
Juntada de Certidão
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14/12/2023 10:58
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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01/12/2023 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/12/2023 15:30
Transitado em Julgado em 01/12/2023
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01/12/2023 15:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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24/11/2023 03:42
Decorrido prazo de IEDA BATISTA CARVALHO LEITE em 23/11/2023 23:59.
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13/11/2023 02:22
Publicado Sentença em 13/11/2023.
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10/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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07/11/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 19:06
Recebidos os autos
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06/11/2023 19:06
Julgado procedente o pedido
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18/10/2023 18:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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18/10/2023 11:07
Juntada de Petição de réplica
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28/09/2023 02:35
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741558-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IEDA BATISTA CARVALHO LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
FERNANDA BUTH Servidor Geral -
25/09/2023 19:08
Juntada de Certidão
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22/09/2023 21:41
Juntada de Petição de contestação
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04/08/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 18:15
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:15
Outras decisões
-
28/07/2023 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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28/07/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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