15/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:06

Recebidos os autos
27/09/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DINALVA FERNANDES SOUTO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:52

Recebidos os autos
22/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:30

Expedição de Ofício.
07/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:34

Recebidos os autos
06/08/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DIEGO RAMALHO FREITAS em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

De largada, esclareço ao exequente que os cálculos de ID 203868640 estão equivocados, visto que o credor utilizou o valor final apurado pela Contadoria do Juízo, na planilha de ID 195250172, de R$ 54.506,07, no qual já havia sido incluída a multa de 10%, e incluiu novamente a referida multa de 10%, gerando um valor da dívida maior do que o real.Outrossim, por entender que o percentual de 30% poderá comprometer a subsistência da executada, entendo razoável a penhora no total de 15% dos rendimentos líquidos da devedora.2- Intime-se a parte exequente para que indique seus dados bancários, no prazo de dois dias.
22/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 15:40

Recebidos os autos
19/07/2024 15:40

Deferido em parte o pedido de DIEGO RAMALHO FREITAS - CPF: *01.***.*93-88 (EXEQUENTE)
16/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:55

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO RAMALHO FREITAS REVEL: DINALVA FERNANDES SOUTO CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou em encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 18:03:53.
28/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/05/2024 20:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:47

Recebidos os autos
30/04/2024 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
30/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de DINALVA FERNANDES SOUTO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:31

Decorrido prazo de DIEGO RAMALHO FREITAS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO RAMALHO FREITAS DECISÃO 1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte DINALVA FERNANDES SOUTO.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.

Todavia, INDEFIRO o pedido de cobrança de multa prevista no artigo artigo 523, § 1º do CPC/2015; a uma porque sequer foi a executada intimada para efetuar o pagamento do débito; a duas, não restou comprovado nos autos a sua inércia em adimplir a dívida, ou seja, não resta preenchido nenhum requisito, até o momento, capaz de ensejar a aplicação da multa prevista no artigo acima citado. 2.

Excluindo-se a multa por inadimplência, verifico que o débito já se encontra atualizado, no valor de R$48.198,92 , conforme planilha id188927966 .

Nesta data retifiquei o valor da causa. 3.

Em seguida, intime-se a parte executada, para que pague o débito de R$48.198,92, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no artigo 523, § 1º do CPC/2015 4.

Efetuado o pagamento, expeça-se o alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independente de novas intimações.

Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do NCPC). 5.

Em não havendo o pagamento no prazo legal, retornem os autos à Contadoria para que seja incluída no cálculo a multa de 10 % (dez por cento), acima mencionada. 6.

Na sequência, proceda-se, SOMENTE, às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias CORRIDOS, prazo máximo permitido pelo sistema SISBAJU, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero, fica desde já convertida em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado e imediata expedição do alvará, intimando-se a parte exequente para retirada, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de novas intimações.

Deverá a parte exequente ser advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação; a.3) O artigo 835 do CPC estabelece a ordem preferencial da penhora, tendo como norte a liquidez, de modo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira estão previstos no inciso I.

Portanto, na hipótese de o bloqueio recair sobre valores “ilíquidos”, fica determinada, desde logo, a imediata retirada da restrição. b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste inexitosa, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferido o bloqueio para transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, inclusive de outros bens que sejam passíveis de penhora, caso necessário, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal.. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendimento ao item "c", abaixo mencionado. c) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso a pesquisa junto ao sistema RENAJUD não tenha logrado êxito. 7.

Efetuada a penhora de bens da parte executada, e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de remessa automática dos bens penhorados para LEILÃO. 8.Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995. 9.

Transcorrido o prazo de que trata o parágrafo anterior ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença. 10.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências citação, intimação e penhora, nos moldes do disposto no art. 282, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. 11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações Cumpra-se.

Taguatinga/DF, 11 de março de 2024.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 19:57

Recebidos os autos
11/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:57

Deferido em parte o pedido de DIEGO RAMALHO FREITAS - CPF: *01.***.*93-88 (REQUERENTE)
10/03/2024 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
06/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:41

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DIEGO RAMALHO FREITAS em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:06

Recebidos os autos
03/11/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 23:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/09/2023 23:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:00

Decorrido prazo de DIEGO RAMALHO FREITAS em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 17:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
29/08/2023 17:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 02:40

Recebidos os autos
28/08/2023 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO RAMALHO FREITAS REQUERIDO: DINALVA FERNANDES SOUTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/08/2023 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_15h Diante disso, INTIME-SE a parte AUTORA DIEGO RAMALHO FREITAS da audiência acima designada.

Cumpre observar que a Portaria n. 50/2020, do TJDFT, que prorroga e complementa as medidas preventivas adotadas para prevenir o contágio e contaminação pela COVID-19, somente autoriza o peticionamento por e-mail às partes desassistidas por advogado, cabendo àquelas com patronos constituídos peticionar ordinariamente, via processo eletrônico - PJE.

Fica, ainda, a parte AUTORA intimada de que: 1) A primeira audiência é de CONCILIAÇÃO e visa à composição de um acordo entre as partes. 2) A parte ré poderá obter informações junto ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga através do BALCÃO VIRTUAL : http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br. 3) As informações sobre a audiência de conciliação por videoconferência serão obtidas junto ao CEJUSC-TAGUATINGA (Telefones: 3103-8184 e 3103-8186.

E-mail: [email protected]).

Em caso de envio de mensagem, deverá informar seu nome completo, número de Whatsapp e/ou E-mail e o número do processo. 4) Caso a parte autora não compareça, virtualmente ,à audiência designada, o processo será extinto por desídia. 5) É exigido o comparecimento pessoal na audiência, não sendo admitida a representação por procurador ou advogado, mesmo que legalmente constituído e que tenham poderes para fazer acordo. 6) É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos. 7) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes poderão, a seu critério, estar assistidas ou não por advogados; nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é necessário o acompanhamento de advogado. 8) Se, antes da data designada para a audiência, as partes chegarem a um acordo, o fato deverá ser informado nos autos, imediatamente. 9) As partes (autora e ré) deverão comunicar ao juízo eventuais mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado. 10) As partes que não possuem advogados, ficam advertidas de que os documentos que pretendem apresentar/juntar ao processo, deverão ser digitalizados e enviados por e-mail ([email protected]), com o requerimento adequado (simples juntada, defesa ou contestação, reconvenção etc.). 11)A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Outras observações: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Julho de 2023 14:34:33.
12/07/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 15:37

Recebidos os autos
10/07/2023 15:37

Deferido o pedido de DINALVA FERNANDES SOUTO - CPF: *98.***.*80-00 (REQUERIDO).
04/07/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2023 22:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DIEGO RAMALHO FREITAS em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
29/06/2023 14:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:21

Recebidos os autos
28/06/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
26/03/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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