TJDFT - 0708588-38.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 17:34
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 05:51
Processo Desarquivado
-
07/01/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 08:55
Recebidos os autos
-
12/03/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 18:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
11/03/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/03/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 15:20
Expedição de Ofício.
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29/11/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
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29/09/2023 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/09/2023 15:03
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 15:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/09/2023 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
28/09/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 10:06
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 16:01
Expedição de Ofício.
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26/09/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708588-38.2023.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS OFENSOR: JOSE CLAUDIO DA GAMA RODRIGUES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Considerando a manifestação da ofendida Nome: ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS Endereço: QE 15 CONJ P CASA 36-GUARA, GUARÁ/DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 99618-6981 / (61) 99618-6981, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 173093281, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: JOSE CLAUDIO DA GAMA RODRIGUES JUNIOR Endereço: SRIA II QE 15 CJ P LT 36 . - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 98157-4278.
Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (com afastamento do ofensor do lar conjugal e proibição de aproximação, contato e frequentação de lugares) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.
Encaminhe-se o ofensor para acompanhamento psicossocial perante o CAPS-AD.
Confiro à presente decisão força de mandado.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, arquive-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 15:55:11.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
25/09/2023 16:31
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 16:31
Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
-
25/09/2023 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
25/09/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/09/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 19:27
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 19:27
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
18/09/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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