09/09/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:59

Processo Desarquivado
09/09/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 04:13

Processo Desarquivado
22/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:56

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 05:01

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:05

Recebidos os autos
31/10/2023 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
31/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 09:02

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:49

Recebidos os autos
30/10/2023 18:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:44

Recebidos os autos
05/10/2023 16:44

Outras decisões
25/09/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:12

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:32

Recebidos os autos
04/09/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/09/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 14:41

Recebidos os autos
04/09/2023 14:41

Deferido o pedido de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO - CPF: *16.***.*07-04 (REQUERENTE).
31/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/08/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709684-07.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO REQUERIDO: MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o bloqueio de ID 164182397 feito na conta da parte requerida, foi desbloqueado por equívoco.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada para que faça a devolução do valor desbloqueado - ID 168480812, na conta do Juízo ou diretamente na conta da parte autora - ID 164672244, anexando aos autos o comprovante de pagamento.

Prazo 05 (cinco) dias Águas Claras, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023
16/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:38

Processo Desarquivado
13/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709684-07.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO REQUERIDO: MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença (ID nº. 164672244).

Diante do exposto, julgo extinto o feito, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência eletrônica do valor de ID nº. 164182407, na forma estipulada no acordo de ID nº. 164672244.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem de honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei nº. 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Após o cumprimento do acordo mencionado acima, ficam desconstituídas as demais eventuais penhoras e constrições eletrônicas via Sisbajud e Renajud realizadas nos autos.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/07/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:15

Recebidos os autos
12/07/2023 14:15

Homologada a Transação
10/07/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/07/2023 11:54

Recebidos os autos
07/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:08

Recebidos os autos
29/06/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:01

Recebidos os autos
02/06/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
01/06/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2023 18:35

Recebidos os autos
01/06/2023 18:35

Outras decisões
31/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/05/2023 15:04

Processo Desarquivado
31/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 13:55

Transitado em Julgado em 04/05/2023
16/05/2023 01:34

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:51

Transitado em Julgado em 04/05/2023
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 04/05/2023 23:59.
18/04/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:20

Recebidos os autos
17/04/2023 18:20

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/04/2023 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/04/2023 14:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2023 00:09

Recebidos os autos
09/04/2023 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2022 18:04

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/12/2022 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/12/2022 17:39

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 11:32

Recebidos os autos
13/12/2022 11:32

Outras decisões
05/12/2022 09:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/12/2022 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
05/12/2022 08:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 08:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2022 00:06

Recebidos os autos
04/12/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 18:35

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2022 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 08:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 13:12

Recebidos os autos
09/11/2022 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 26/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 14:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:57

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
17/09/2022 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 16:35

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:39

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 14:59

Recebidos os autos
05/09/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/08/2022 16:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/08/2022 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/08/2022 15:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 13:44

Recebidos os autos
25/08/2022 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2022 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2022 14:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2022 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2022 23:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/06/2022 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 18:47

Recebidos os autos
01/06/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708023-68.2023.8.07.0016

Thalita Aparecida Vieira Nunes

Magazine Luiza S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0702942-53.2023.8.07.0012

Janio Rodrigues Santana

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0725598-89.2023.8.07.0016

Angelo Lima Lenza

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0701253-63.2021.8.07.0005

Vera Sonia Amancio Ribeiro

Nelio Lucio de Castro

Advogado: Wellington Cosmo de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0700636-14.2023.8.07.0012

Policia Civil do Distrito Federal

Roberto de Jesus Dias

Advogado: Mayara dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 16:54

Exibir Processo