18/08/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 04:27

Processo Desarquivado
17/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 04:18

Processo Desarquivado
14/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:32

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 18:26

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 02:54

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 15:49

Desentranhado o documento
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei Federal nº. 9.099/95.

O fato de já ter sido prolatada sentença não é óbice à homologação da transação realizada entre as partes, em atenção ao disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil e artigo 2º. da Lei nº. 9.099/95.

Ademais, a lide versa sobre direitos disponíveis.

Ante o exposto, homologo por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id. 164969307) e, de consequência, declaro extinto o feito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual mandado de citação, intimação, ou penhora e avaliação distribuídos, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita via sistema Sisbajud ou Renajud, bem como eventual penhora realizada por Oficial de Justiça.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:13

Recebidos os autos
12/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:13

Homologada a Transação
11/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
26/06/2023 19:38

Recebidos os autos
26/06/2023 19:38

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 10:54

Recebidos os autos
18/06/2023 23:15

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2023 21:49

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/05/2023 16:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 00:30

Recebidos os autos
16/05/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2023 03:16

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:31

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:42

Recebidos os autos
13/02/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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