10/09/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 22:09

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2025 00:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/07/2025 00:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2025 00:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2025 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2025 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2025 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2025 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/07/2025 03:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/07/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:18

Recebidos os autos
23/05/2025 14:18

Outras decisões
13/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716847-83.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA REU: LINDEMBERG RESENDE BOECHAT, CARMEN DE JESUS ANDRADE BOECHAT, MARIA DA PENHA EDITE DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DE ANDRADE LIMA, ELIANA GUIMARAES LABES, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 231679996 (CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

Tendo em vista o peticionamento de ID 233185875, certifico e dou fé que, compulsando os autos, não logrei localizar realização de pesquisa de endereços em nome do Requerido CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA, razão pela qual, nos termos da Decisão de ID 164830426, deixo de remeter o feito para expedição de edital.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do referido Requerido e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:19:37.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2025 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
08/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 19:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
26/09/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 13:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
12/09/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 17:52

Expedição de Mandado.
23/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716847-83.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA REU: OLINDA GUIMARAES LABES, VERA LUCIA LABES DOMBRADY, NORTON GLABES LABES, CLAYTON LABES, ARTUR LABES, ANDERSON GUIMARAES LABES, LINDEMBERG RESENDE BOECHAT, CARMEN DE JESUS ANDRADE BOECHAT, MARIA DA PENHA EDITE DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DE ANDRADE LIMA, ELIANA GUIMARAES LABES DECISÃO Acolho a emenda de ID n. 204441809.

Inclua-se no polo passivo da demanda o Sr.CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA, qualificado no ID n. 204441809.

Exclua-se do polo passivo da demanda, OLINDA GUIMARAES LABES, VERA LUCIA LABES DOMBRADY, NORTON GLABES LABES, CLAYTON LABES, ARTUR LABES, ANDERSON GUIMARAES LABES, com a manutenção dos confrontantes LINDEMBERG, CARMEN, MARIA DAPENHA e FRANCISCO.

Anote-se e cadastre-se.

Feito, cite-se o requerido CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA, nos termos da decisão de ID n. 164830426.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/08/2024 13:31

Recebidos os autos
21/08/2024 13:31

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2024 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 17:06

Recebidos os autos
03/07/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ARTUR LABES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de CLAYTON LABES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de CARMEN DE JESUS ANDRADE BOECHAT em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de LINDEMBERG RESENDE BOECHAT em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de NORTON GLABES LABES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ANDERSON GUIMARAES LABES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA LABES DOMBRADY em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de OLINDA GUIMARAES LABES em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 17:34

Recebidos os autos
23/04/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2024 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
02/03/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/03/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/02/2024 04:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/02/2024 13:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/02/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/02/2024 06:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 06:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 06:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 06:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2024 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716847-83.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA REU: ALBERTO VIANA BOAVENTURA, JURANDIR BISPO ALVES, OLINDA GUIMARAES LABES, VERA LUCIA LABES DOMBRADY, NORTON GLABES LABES, CLAYTON LABES, ARTUR LABES, ANDERSON GUIMARAES LABES, LINDEMBERG RESENDE BOECHAT, CARMEN DE JESUS ANDRADE BOECHAT, MARIA DA PENHA EDITE DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DE ANDRADE LIMA, ELIANA GUIMARAES LABES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo.

Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: Com relação a ALBERTO VIANA BOAVENTURA: Qd. 01, Chácara Quenia, Lt. 28, Novo Gama-GO, CEP: 72865-970; Qd. 30, Cs. 03, Lt. 128, Setor Leste, Brasília-DF, CEP: 72460-030; Av.

Gomes Rabelo Qd. 118, Lt. 11, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73330-901.

Com relação a VERA LUCIA LABES DOMBRADY: Rua Miguel Almeida Prado 51, São Paulo-SP, CEP: 05578-040; Rua Tabatingue 140, Conj. 2011, 51, Apt. 104, São Paulo-SP, CEP: 01020-901; Av.

Brigadeiro faria LIma 1620, Conj. 1202, 51, Apt. 104, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP: 01451-912; Rua dos Cisne 200, Cond.

Cerro Azul, Campo Limpo Paulista- SP, CEP: 013234-432; Rua Prof.

Arthur Ramos 178, Apt. 123, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP: 01454-010; Rua Miguel Almeida Prado 51, Instituto de Previde, São Paulo-SP.

Com relação a CLAYTON LABES: Rua Maisa 120, Cond.

Malibu, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22793-294; Rua 12, nº 987, Apt. 07, Aeroviario, Goiânia-GO, CEP: 74435-190; Rua Aracaju 15, Qd. 72, Belo Horizonte, Marabá-PA, CEP: 68403-190; Av.

João XXIII 6777, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 02356-523.

Com relação a OLINDA GUIMARAES LABES: Rua São Domingos Sávio 201, Apt. 11 Cd, São Paulo-SP, CEP: 05455-040; Rua Pocone 396, Sumare, São Paulo-SOP, CEP: 00125-404.

Com relação a NORTON GLABES LABES: Av.

Juriti 307, 4º andar, São Paulo-SP, CEP: 04520-000; Av.

Juriti 307, Apt 11, Vila Uberabinha, São Paulo-SP, CEP: 04520-000; Av.

Juriti 307, Apt 111,Vila Uberabinha, São Paulo-SP, CEP: 04520-000; Rua Sena Madureira 151, 6º andar, Sl. 611, Vila Clementino, São Paulo-SP, CEP: 04021-050; Alameda dos Tupinas 559, 307, 111, Planalto Paulista, São Paulo-SP, CEP: 04069-000; Rua Paulista 1415, Estácio, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 02025-020; Av.

Paulista 1415, 4º andar, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP: 00131-192; Rua Itapagipe 225, Jardim Independente, São Paulo-SP, CEP: 03224-200; Rua Passadena 240, Parque Industrial, Cotia-SP, CEP: 67158-640.

Certifico, ainda, que não foi possível realizar a pesquisa de endereços com relação a ANDERSON GUIMARAES LABES e ELIANA GUIMARAES LABES, uma vez que não logrei êxito em localizar seus respectivos CPFs nestes autos.

Assim, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito a fim de viabilizar a citação das mencionadas partes.

Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 03/2022 deste Juízo, encaminho os autos para expedição de mandado para o(s) endereço(s) encontrado(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 16:36:13.

ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA Servidor Geral
29/01/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 11:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/08/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716847-83.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA REU: ALBERTO VIANA BOAVENTURA, JURANDIR BISPO ALVES, OLINDA GUIMARAES LABES, VERA LUCIA LABES DOMBRADY, NORTON GLABES LABES, CLAYTON LABES, ARTUR LABES, ANDERSON GUIMARAES LABES, LINDEMBERG RESENDE BOECHAT, CARMEN DE JESUS ANDRADE BOECHAT, MARIA DA PENHA EDITE DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DE ANDRADE LIMA, ELIANA GUIMARAES LABES CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir mandados de citação para as partes rés: ELIANA GUIMARAES LABES, ANDERSON GUIMARAES LABES, OLINDA GUIMARAES LABES e CLAYTON LABES, uma vez que não logrei localizar seus respectivos endereços nestes autos.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação das mencionadas partes, sob pena de extinção.

Planaltina-DF, 27 de julho de 2023 11:39:50.

ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA Servidor Geral
27/07/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716847-83.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA REU: ALBERTO VIANA BOAVENTURA, JURANDIR BISPO ALVES DECISÃO Acolho a emenda apresentada.

Nos termos da emenda de ID n. 162085838, devem constar no polo passivo da demanda: 1) Na condição de réus principais (herdeiros de ARTUR LABES): a) OLINDA GUIMARAES LABES; b) VERA LUCIA LABES; c) NORTON GLABES LABES; d) CLAYTON LABES; e) ELIANA GUIMARAES LABES; e c) ANDERSON GUIMARAES LABES. 2) Na condição de confrontantes: a) LINDEMBERG RESENDE BOECHAT e sua esposa CARMEN DE JESUS ANDRADE BOECHAT; b) MARIA DA PENHA EDITE DE ARAÚJO LIMA e seu marido FRANCISCO DE ANDRADE LIMA.

Todas as partes acima nominadas seguem qualificadas no ID n. 162085838.

Anote-se, cadastre-se e retifique-se.

Em que pese o Código de Processo Civil não tenha previsto em capítulo próprio o rito da ação de usucapião, trouxe alguns dispositivos que versam sobre o tema .

Entendo que o processamento do pedido de usucapião continua a ter rito especial, tendo em vista a previsão procedimental diferenciada do artigo 216-A da Lei 6015/73 e os artigos 246,§ 3º e 259, I do novo CPC.

Logo, necessária a ciência de terceiros interessados, conforme exigido no procedimento notarial extrajudicial, além da intimação da União e do Distrito Federal.

Ademais, tendo o artigo 259,I previsto a expedição de edital na ação de usucapião, por óbvio que se trata do edital de citação de terceiros interessados.

Assim, cite (m)-se por ARMP aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandato, o(a)(s) Réu(é)(s), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União, Distrito Federal e Terracap para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
13/07/2023 15:20

Recebidos os autos
13/07/2023 15:20

Recebida a emenda à inicial
03/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/06/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:12

Recebidos os autos
07/06/2023 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a VANIA CONCEICAO GUEDES DE PAIVA - CPF: *43.***.*00-00 (AUTOR).
07/06/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
29/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 21:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 09:27

Recebidos os autos
11/04/2023 09:27

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2023 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 14:31

Recebidos os autos
01/02/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
12/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/12/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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