27/02/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:45

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ALEXANDRA CRISTIANE CANDIDO em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 13:49

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 20:05

Recebidos os autos
01/12/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:43

Recebidos os autos
30/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:35

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ALEXANDRA CRISTIANE CANDIDO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de ALEXANDRA CRISTIANE CANDIDO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748326-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRA CRISTIANE CANDIDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:48

Recebidos os autos
29/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:48

Outras decisões
28/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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