TJDFT - 0749001-24.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *73.***.*62-20

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/10/2023 02:33

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 16:16

    Transitado em Julgado em 19/10/2023

  • 19/10/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:33

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0749001-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.

    ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral

  • 26/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:34

    Outras decisões

  • 13/09/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/09/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 07/06/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 10/05/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 02:27

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/04/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/03/2023 20:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/03/2023 20:53

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 28/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:38

    Publicado Sentença em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2023 18:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/02/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/02/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 08:33

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

  • 31/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Certidão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 20/10/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/10/2022 02:21

    Publicado Certidão em 20/10/2022.

  • 19/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 17/10/2022 22:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 18:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Decisão em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 14:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/09/2022 17:33

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/09/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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