24/05/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:05

Expedição de Alvará.
14/05/2024 18:11

Recebidos os autos
14/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/05/2024 04:43

Processo Desarquivado
08/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0712087-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente: REQUERENTE: DANIELA NUNES DA SILVA, ROBERPAULO NUNES DA SILVA Requerido: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 002/2019 deste juízo: "Intime-se a parte requerente a imprimir os Alvarás, no prazo de 5 dias." BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 06:58:42.

FABIANE ANGELA GARLET Servidor Geral Teeeeeeeest
06/02/2024 06:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 21:19

Expedição de Alvará.
02/02/2024 21:19

Expedição de Alvará.
29/01/2024 18:46

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie, com base no art. 666 do Código Civil c/c arts. 1º e 2º da Lei 6.858/80 e art. 723, parágrafo único do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino seja expedido alvarás:
13/01/2024 13:55

Recebidos os autos
13/01/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
26/12/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:59

Publicado Intimação em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 20:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
05/11/2023 23:58

Recebidos os autos
05/11/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 23:37

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0712087-60.2023.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DANIELA NUNES DA SILVA, ROBERPAULO NUNES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 proposta por DANIELA NUNES DA SILVA e outros.

Tendo em vista o pedido formulado na petição inicial e instruído com a declaração de hipossuficiência e tudo mais que consta dos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98 do CPC, c/c o art. 5º da Lei 1.060/50 e art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Venha aos autos certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, promova-se pesquisa via sistema SISBAJUD, a fim de averiguar a existência de saldo em contas bancárias em nome do falecido Sr.

Adelcino Bizerra da Silva, CPF n.º *85.***.*54-04.

Com a juntada do documento e da pesquisa, venham os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023, às 21:38:25.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
26/09/2023 23:38

Recebidos os autos
26/09/2023 23:38

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA NUNES DA SILVA - CPF: *00.***.*10-88 (REQUERENTE) e ROBERPAULO NUNES DA SILVA - CPF: *17.***.*17-60 (REQUERENTE).
26/09/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/09/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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