TJDFT - 0708866-92.2021.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DE CARVALHO

CPF *54.***.*68-34

Advogados

WILLIAM SANTOS GONCALVES

OAB: 45663/DF

CPF *33.***.*54-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 14:28

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 14:28

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/02/2025 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 27/02/2025 15:49

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 15/03/2024 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 06:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 02:51

    Publicado Certidão em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Número do processo: 0708866-92.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO JOSE DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que considerando a informação da certidão de id. 180976962, bem como a cota ministerial de id. 188936491, de ordem, faço vista dos autos à defesa do acusado para ciência/manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    NATHYELLE COSTA FONTENELLE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente

  • 06/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 05:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 11:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 08/11/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:30

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0708866-92.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Diante da cota de id. 173374748 -, intimo a Defesa para manifestação.

    Prazo 5 dias.

    MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente

  • 27/09/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:09

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 22/09/2023 09:09

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/08/2023 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 00:30

    Publicado Certidão em 30/06/2023.

  • 29/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 23:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 23:33

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 20/06/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2023 07:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 11/06/2023 07:50

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 22:34

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 25/05/2023 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 01:22

    Publicado Certidão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:59

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 02/02/2023 12:17

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 00:29

    Publicado Decisão em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 08/03/2022 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 17:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/02/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 23/02/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 15:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2022 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 16:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/12/2021 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 13/12/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2021 19:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 16:54

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2021 23:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 08:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 01/12/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 15:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 30/11/2021 15:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2021 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2021 18:59

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 29/11/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2021 16:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/11/2021 16:38

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 29/11/2021 16:38

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/11/2021 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 16:32

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 28/11/2021 16:31

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 28/11/2021 15:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/11/2021 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 02:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 02:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 28/11/2021 02:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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