24/09/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743859-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207564000.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 207564000.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 17:47

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 15:12

Recebidos os autos
12/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743859-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
12/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:03

Expedição de Ofício.
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743859-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 188930221) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 09:32

Recebidos os autos
07/03/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2024 09:37

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743859-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora opôs embargos de declaração em face da sentença sob o id. 176982724, ao argumento de que contém erro por omissão em relação ao valor contido no dispositivo.

DECIDO.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

Razão assiste à requerente, uma vez que a sentença de fato contém erro material.

Assim, o dispositivo da sentença passará a ser integrada com a seguinte redação: “Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 1.018,33 (um mil e dezoito reais e trinta e três centavos), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, conforme declaração em epígrafe (id. 173586704, pág. 2), já excluída a quantia de R$ 305,50, com referência em 01/09/2020”.

Desse modo, acolho os embargos, para o fim de corrigir o erro material, frente aos argumentos expendidos.

No mais, permanece a sentença hígida, tal qual lançada, com a inserção do excerto acima destacado.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
10/01/2024 18:43

Recebidos os autos
10/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:53

Recebidos os autos
14/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:16

Recebidos os autos
07/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743859-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEBORA CRISTINA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:41

Recebidos os autos
09/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:41

Outras decisões
07/08/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702579-82.2022.8.07.0018

Marileide de Oliveira Santos

Distrito Federal

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0755499-05.2023.8.07.0016

Bruno Henrique Mota

Distrito Federal

Advogado: Odair Jose Oliveira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0728313-55.2023.8.07.0000

Roberta Keli das Neves Paulino

Govenador Ibanes Rocha

Advogado: Leonardo da Silva Maciel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0724926-84.2023.8.07.0015

Antonio Schineider de Almeida Triana

Jose Carlos dos Santos

Advogado: Ludwig Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0702457-62.2023.8.07.0009

Marineia da Esperanca Castro Nunes

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gabriel Santana Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 17:17

Exibir Processo