05/09/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:51

Recebidos os autos
16/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/06/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:33

Recebidos os autos
29/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:40

Juntada de Ofício
04/12/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 12:27

Desentranhado o documento
04/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:08

Juntada de Ofício
03/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:43

Expedição de Ofício.
11/10/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/10/2024 18:04

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:09

Recebidos os autos
12/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/08/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:38

Publicado Ata em 16/07/2024.
16/07/2024 03:38

Publicado Ata em 16/07/2024.
15/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712034-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS CAUAN DA COSTA CASTRO, BRANDON WASHINGTON CASSEMIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nestes autos para o dia 10/10/2024 16:30 será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 11 de julho de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
11/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712034-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS CAUAN DA COSTA CASTRO, BRANDON WASHINGTON CASSEMIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto ao requerimento de extração das imagens, impossível atender o requerimento defensivo como deduzido, uma vez que não foi apontado exatamente o momento exato que se pretende a perícia.

Por óbvio, tratando-se os fatos denunciados de situação específica, não há razão para ocupar peritos, em claro gasto desnecessário de recursos públicos, para trazer aos autos inúmeras horas, quiçá dias, de gravação de circuito interno para apurar exclusivamente a venda pontual que está descrita na denúncia.

Portanto, por ter sido deduzido de forma ampla, sem apontar o momento exato e pontual a ser periciado, indefiro o requerimento da Defesa de ID n. 179092738.

Autorizo, contudo, que sejam extraídas as imagens armazenadas no aparelho DVR, descrito no AAA nº 494/2023 (ID n. 168395547), do dia dos fatos, entre os horários de 16h30 até a abordagem policial, as quais, de forma relevante, possam auxiliar no esclarecimento dos fatos.

Oficie-se à delegacia de origem solicitando a extração dos arquivos para que passem a instruir estes autos.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2024 11:25:01.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
29/04/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:20

Recebidos os autos
24/04/2024 12:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:38

Recebidos os autos
08/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/03/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712034-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS CAUAN DA COSTA CASTRO, BRANDON WASHINGTON CASSEMIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 09/07/2024 17:00.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 25 de março de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/03/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/12/2023 21:26

Recebidos os autos
22/12/2023 21:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:09

Recebidos os autos
04/12/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/11/2023 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 09:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0712034-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MATHEUS CAUAN DA COSTA CASTRO, BRANDON WASHINGTON CASSEMIRO DE SOUZA EM APURAÇÃO: E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

DECISÃO Notifiquem-se os Réus para que ofereçam defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não disponham de advogado, será indicado um defensor público que presta a assistência jurídica gratuita neste Fórum.

Em relação à promoção de arquivamento do crime previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/06, deixo para analisar o pedido após o encerramento da instrução.

Noutro norte, exclua-se da autuação os envolvidos E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J., haja vista que a conduta pelas quais foram indiciados (art. 28 da Lei 11.343/06) foi objeto do Termo Circunstanciado que tramitou nos autos do Proc. n 0712130-79.2023.8.07.0009, portanto, não integram o polo passivo desta ação.

Sem prejuízo, expeça-se a certidão requerida na petição de ID n. 170877844.

Requisite-se o Laudo Definitivo da substância apreendida.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2023 18:25:21.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
27/09/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:09

Recebidos os autos
25/09/2023 17:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:35

Recebidos os autos
07/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:35

Declarada incompetência
07/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
07/08/2023 14:04

Recebidos os autos
07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
04/08/2023 19:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/08/2023 18:09

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 12:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/07/2023 12:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/07/2023 09:57

Juntada de gravação de audiência
31/07/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 07:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2023 18:46

Juntada de laudo
30/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
30/07/2023 15:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/07/2023 10:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/07/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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