07/10/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717843-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 203513758.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 203513758.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 09:55

Recebidos os autos
25/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717843-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitere-se a intimação da parte autora para intime-se a parte autora para se manifestar sobre os depósitos efetuados, conforme certidões/comprovantes precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/07/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 20:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717843-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos efetuados, conforme certidões/comprovantes precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/06/2024 20:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717843-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:19

Recebidos os autos
19/01/2024 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717843-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 9 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
09/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 19:02

Recebidos os autos
28/12/2023 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 12:38

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:04

Recebidos os autos
07/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:09

Recebidos os autos
23/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717843-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRENE DELMA BASILIO DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 17:26:32.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:17

Recebidos os autos
24/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:17

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:48

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:21

Recebidos os autos
14/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:20

Recebidos os autos
04/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:20

Outras decisões
31/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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