07/05/2025 07:30

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:26

Arquivado Provisoramente
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
02/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:00

Arquivado Provisoramente
12/03/2025 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/03/2025 16:40

Juntada de Ofício de requisição
19/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 16:47

Expedição de Petição.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:51

Recebidos os autos
13/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:51

Outras decisões
13/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:32

Expedição de Ofício.
29/01/2025 22:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/01/2025.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:29

Recebidos os autos
02/12/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 12:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/08/2024.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709010-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO GOUVEIA DE ALMEIDA CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inclua-se RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS como exequente, no cadastro dos autos.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2024 18:29:08.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
29/07/2024 14:06

Recebidos os autos
29/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Outras decisões
26/07/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2024 07:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
25/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:08

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
03/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO GOUVEIA DE ALMEIDA CASTRO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:19

Recebidos os autos
06/11/2023 18:19

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2023 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 30/10/2023.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709010-98.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANTONIO GOUVEIA DE ALMEIDA CASTRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 10:58:01.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:55

Recebidos os autos
09/08/2023 14:55

Outras decisões
09/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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