30/06/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:35

Recebidos os autos
27/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
27/06/2024 12:34

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Negado seguimento ao recurso
29/04/2024 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 12:15

Recebidos os autos
29/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO DE ANDRADE em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 23:56

Recebidos os autos
03/11/2023 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 23:56

Recebidos os autos
03/11/2023 23:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 23:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
19/10/2023 14:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/10/2023 14:46

Recebidos os autos
19/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2023 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709878-33.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JAIRO ANTONIO DE ANDRADE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC
25/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 20:36

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:35

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:33

Recebidos os autos
14/09/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
19/07/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 11:08

Recebidos os autos
25/04/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 00:20

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/03/2023 18:58

Recebidos os autos
20/03/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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