10/05/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/05/2024 17:26

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

ERRO MATERIAL.

ERRO DE DIGITAÇÃO.

CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1.

Embargos de declaração em que a parte apelada sustenta a existência de contradição no Acórdão ao argumento de que a expressão final da ementa publicada contradiz o dispositivo do voto condutor do julgamento que deu origem ao Acórdão n. 1794568. 2.

A contradição apta a legitimar o provimento do recurso de embargos de declaração “é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial” (REsp n. 1.250.367/RJ, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 15/8/2013, DJe de 22/8/2013.) 3.

No caso dos autos, nota-se claro erro material, erro de digitação, na parte final da ementa que resume o Acórdão, restando a fundamentação dispositivo e extrato de Acórdão consonantes quanto ao não provimento recursal. 4.

Embargos de declaração não providos.

Determinada, de ofício, a correção de erro material.
05/04/2024 17:14

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL MANSOES CALIFORNIA - CNPJ: 03.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:30

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 15:11

Recebidos os autos
06/02/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
05/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0740328-56.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO RURAL MANSOES CALIFORNIA EMBARGADO: KARLA BEATRIZ ROCHA TOLENTINO DESPACHO Dada a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC e do art. 267, §1º, do RITJDFT.

Intime-se.

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024.

CARLOS MARTINS Relator
25/01/2024 07:06

Recebidos os autos
25/01/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
20/01/2024 10:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/01/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:29

Conhecido o recurso de KARLA BEATRIZ ROCHA TOLENTINO - CPF: *90.***.*62-87 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 18:08

Recebidos os autos
20/10/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
20/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0740328-56.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KARLA BEATRIZ ROCHA TOLENTINO AGRAVADO: CONDOMINIO RURAL MANSOES CALIFORNIA DE S P A C H O Não há pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 22 de setembro de 2023.

CARLOS MARTINS Relator
24/09/2023 21:51

Recebidos os autos
24/09/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
22/09/2023 10:52

Recebidos os autos
22/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/09/2023 10:48

Desentranhado o documento
21/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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