13/08/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 03:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0713046-74.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME EXECUTADO: ROGERIO GENTIL DE MELO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 236506409 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar que, tratando-se de protocolo digital, deverá ser encaminhada anexa ao ofício a cópia da procuração, sendo de exclusiva responsabilidade da parte acompanhar o andamento de sua solicitação no portal gov.br e anexar aos autos do presente feito a resposta ao Ofício.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral
06/06/2025 19:18

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:25

Expedição de Ofício.
09/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:18

Recebidos os autos
07/05/2025 14:18

Deferido o pedido de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
23/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:20

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:21

Recebidos os autos
21/02/2025 13:21

Outras decisões
19/02/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713046-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME EXECUTADO: ROGERIO GENTIL DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão do TJDFT no Agravo de Instrumento de nº 0702122-36.2024.8.07.0000 (id. 187482156), que determinou o sobrestamento da restituição do saldo de imposto de renda do executado, para que pudesse ser verificada a possibilidade de penhora; que o presente cumprimento de sentença também busca o recebimento de honorários advocatícios; e que a jurisprudência do TJDFT tem admitido a penhora da restituição do imposto de renda quando ela não tem natureza de verba alimentar; intime-se o devedor ROGÉRIO GENTIL DE MELO, CPF nº *00.***.*76-00, por Oficial de justiça, no endereço em que se ultimou sua intimação (id. 147903522), para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, comprove a natureza, a origem, da sua restituição do imposto de renda, se alimentar (salarial) ou tributária.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
17/01/2025 12:21

Recebidos os autos
17/01/2025 12:21

Outras decisões
23/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713046-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME EXECUTADO: ROGERIO GENTIL DE MELO DESPACHO Concedo à parte credora prazo de 10 dias para que se manifeste acerca do ofício de id. 209193515, requerendo o que entender de direito.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/09/2024 11:37

Recebidos os autos
05/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2024 22:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:50

Recebidos os autos
21/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/05/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:49

Recebidos os autos
24/05/2024 16:49

Indeferido o pedido de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
09/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:31

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:30

Recebidos os autos
12/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/04/2024 22:57

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713046-74.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME EXECUTADO: ROGERIO GENTIL DE MELO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o ofício de ID 187922478 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected].

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 12/03/2024.

ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório
12/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:06

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:46

Recebidos os autos
29/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:44

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/02/2024 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713046-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME EXECUTADO: ROGERIO GENTIL DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada de id. 172150622 pelos fundamentos nela expendidos.

Sem prejuízo, porque determinado na v.

Decisão proferida no Agravo de Instrumento de nº 0702122-36.2024.8.07.0000 (id. 184788679) oficie-se à Receita Federal do Brasil solicitando-lhe o sobrestamento da restituição de eventual saldo de imposto de renda em favor do executado ROGÉRIO GENTIL DE MELO, CPF nº *00.***.*76-00.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
22/02/2024 16:37

Recebidos os autos
22/02/2024 16:37

Outras decisões
26/01/2024 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/01/2024 03:39

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:55

Recebidos os autos
28/11/2023 14:55

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/09/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713046-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME EXECUTADO: ROGERIO GENTIL DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A restituição do Imposto de Renda corresponde ao excesso descontado diretamente do salário recebido pelo contribuinte.

Logo, aplica-se o disposto no artigo 833, IV, do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de penhora de eventual restituição do Imposto de Renda a que a devedora faça jus.

Promova a parte exequente o andamento do feito indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão da ação, "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
27/09/2023 18:24

Recebidos os autos
27/09/2023 18:24

Indeferido o pedido de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
02/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 13:02

Recebidos os autos
07/07/2023 13:02

Deferido o pedido de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:45

Expedição de Ofício.
01/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:33

Recebidos os autos
26/05/2023 15:33

Deferido o pedido de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
25/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 22:54

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 12:16

Recebidos os autos
28/04/2023 12:16

Deferido o pedido de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
26/04/2023 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 23/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 05:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2023 12:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:37

Recebidos os autos
16/12/2022 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/11/2022 14:20

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:55

Recebidos os autos
21/11/2022 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 28/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 09:23

Expedição de Mandado.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 15:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 13:53

Recebidos os autos
26/08/2022 13:53

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/08/2022 10:36

Recebidos os autos
23/08/2022 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2022 12:40

Transitado em Julgado em 27/07/2022
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de PORTAL DF INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:52

Publicado Sentença em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 18:37

Recebidos os autos
30/06/2022 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/06/2022 12:24

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ROGERIO GENTIL DE MELO em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 15:51

Expedição de Certidão.
28/05/2022 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/05/2022 18:07

Recebidos os autos
04/05/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/04/2022 12:06

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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