11/11/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 09:00

Recebidos os autos
15/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 00:46

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 21:41

Expedição de Carta.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO DE LIMA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:40

Recebidos os autos
08/08/2024 08:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:28

Recebidos os autos
29/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 08:23

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 16:42

Expedição de Carta.
03/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS SANTANA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764396-90.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA DOS SANTOS SANTANA EXECUTADO: F M DE LIMA DECORACOES - ME, FLAVIA MONTEIRO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

As devedoras foram intimadas a entregar à Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as cortinas adquiridas, na forma contratada, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, no qual se mantiveram inertes.

Assim, é certo que a obrigação deve ser convertida em perdas e danos.

A credora apresentou planilha de débitos ao ID nº 188065804, pág. 2, totalizando o montante de R$ 5.958,31.

Desse modo, intimem-se as devedoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor (perdas e danos), sob pena de aplicação do disposto no art. 523, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 00:29:17.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/04/2024 13:05

Recebidos os autos
30/04/2024 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS SANTANA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:16

Recebidos os autos
08/03/2024 14:16

Outras decisões
29/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO DE LIMA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764396-90.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA DOS SANTOS SANTANA EXECUTADO: F M DE LIMA DECORACOES - ME, FLAVIA MONTEIRO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. É considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de nº de telefone, sem prévia comunicação ao Juízo, sendo também válida a intimação dirigida ao nº telefônico constante dos autos eletrônicos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC e art. 19, §2º, da Lei 9.099/95).

No caso concreto, o mandado de ID nº 180345346 foi expedido para o mesmo nº telefônico em que a Executada Flavia Monteiro de Lima foi citada (ID nº 114512220).

Contudo, a diligência restou infrutífera (ID nº 143865472).

Ante o exposto, reputo eficaz a intimação feita a Flavia Monteiro de Lima acerca da certidão de ID nº 131535560, com base no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95, e art. 274, parágrafo único, do CPC.

A partir da publicação desta decisão, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da obrigação de fazer.

Consigno que F M de Lima Decorações - ME já foi intimada, conforme AR de ID nº 133083060.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 00:43:09.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/02/2024 09:30

Recebidos os autos
02/02/2024 09:30

Outras decisões
31/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 08:41

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:48

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/11/2023 14:57

Recebidos os autos
13/11/2023 14:57

Indeferido o pedido de JANAINA DOS SANTOS SANTANA - CPF: *82.***.*59-31 (EXEQUENTE)
13/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/11/2023 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS SANTANA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/10/2023 19:03

Recebidos os autos
19/10/2023 19:03

Outras decisões
19/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:20

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS SANTANA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0764396-90.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA DOS SANTOS SANTANA EXECUTADO: F M DE LIMA DECORACOES - ME, FLAVIA MONTEIRO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro as diligências requeridas, pois é ônus da parte credora a indicação de endereço do devedor Ademais, não foi comprovado o esgotamento dos meios para localização da parte.

Intime-se para a indicação do endereço atualizado do devedor para intimação, no prazo de 3(três) dias.

Indicado novo endereço, renove-se a diligência.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 13:39:39.

Documento assinado digitalmente
21/09/2023 21:14

Recebidos os autos
21/09/2023 21:14

Outras decisões
30/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
27/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 18:16

Recebidos os autos
19/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/05/2023 10:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/03/2023 13:50

Recebidos os autos
28/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/02/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 11:03

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
31/01/2023 19:20

Recebidos os autos
31/01/2023 19:19

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/12/2022 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO DE LIMA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 18:33

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2022 13:08

Expedição de Mandado.
13/10/2022 08:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 21:32

Recebidos os autos
27/09/2022 21:32

Decisão interlocutória - deferimento
09/09/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 30/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:33

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.
08/08/2022 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2022 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 16:17

Expedição de Carta.
25/07/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 16:17

Expedição de Carta.
18/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2022 19:07

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2022 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2022 04:05

Processo Desarquivado
28/06/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
12/06/2022 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2022 13:26

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:12

Transitado em Julgado em 01/06/2022
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS SANTANA em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de F M DE LIMA DECORACOES - ME em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO DE LIMA em 31/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Sentença em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 20:02

Recebidos os autos
12/05/2022 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2022 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/04/2022 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2022 16:00

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2022 16:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2022 14:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
21/02/2022 12:11

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 21:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 21:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2022 21:18

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 16:36

Recebidos os autos
02/02/2022 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/02/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 08:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 18:25

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 20:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2021 20:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2021 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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