27/06/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:41

Transitado em Julgado em 17/06/2024
20/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745349-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEUSA PEREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 14:15:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:34

Recebidos os autos
17/06/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:09

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 00:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:18

Recebidos os autos
12/12/2023 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:19

Recebidos os autos
25/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:19

em cooperação judiciária
25/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/10/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/10/2023 14:31

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 04:01

Decorrido prazo de NEUSA PEREIRA DE CASTRO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:16

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:05

Recebidos os autos
02/10/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0745349-62.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: NEUSA PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 15:40:36.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
25/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:52

Recebidos os autos
15/08/2023 14:52

Outras decisões
15/08/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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