21/02/2024 22:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 22:30

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de MAISE LORENA MEIRELES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712364-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAISE LORENA MEIRELES DE SOUZA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, tendo sido o valor transferido para a conta indicada da parte credora, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ressalte-se que o valor depositado pela parte executada não foi impugnado pela parte exequente (id. 184380260), revelando-se, assim, suficiente para a quitação integral do débito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 24 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
24/01/2024 17:01

Recebidos os autos
24/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de MAISE LORENA MEIRELES DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 08:13

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:11

Recebidos os autos
04/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:11

Outras decisões
24/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/11/2023 16:57

Processo Desarquivado
20/11/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 14:50

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MAISE LORENA MEIRELES DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:10

Recebidos os autos
25/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
08/09/2023 18:27

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/09/2023 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2023 00:18

Recebidos os autos
04/09/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712364-28.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAISE LORENA MEIRELES DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida, vis sistema.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada. Águas Claras, 12 de julho de 2023.

Assinado digitalmente Indiara Arruda de Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
13/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:26

Recebidos os autos
13/07/2023 11:26

Outras decisões
11/07/2023 06:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:25

Recebidos os autos
03/07/2023 12:25

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/06/2023 16:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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