18/12/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:38

Transitado em Julgado em 05/12/2023
14/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:05

Recebidos os autos
05/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/10/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 09:59

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700905-47.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA MELO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/09/2023 12:41

Recebidos os autos
25/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:41

Deferido o pedido de ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA MELO - CPF: *13.***.*65-50 (REQUERENTE).
18/07/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/07/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:07

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 07:50

Transitado em Julgado em 10/07/2023
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
23/06/2023 17:02

Recebidos os autos
23/06/2023 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/06/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/06/2023 17:04

Recebidos os autos
16/05/2023 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
16/05/2023 06:26

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
12/05/2023 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:22

Recebidos os autos
11/05/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2023 06:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 18:34

Recebidos os autos
03/03/2023 18:34

Recebida a emenda à inicial
23/02/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/02/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 19:29

Recebidos os autos
16/02/2023 19:29

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/02/2023 05:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 06:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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