16/08/2023 21:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 21:50

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE MARCIANO em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765714-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ALBUQUERQUE MARCIANO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Promova a Secretaria as devidas alterações no sistema.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/07/2023 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 10:21

Recebidos os autos
20/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765714-74.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO ALBUQUERQUE MARCIANO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMO a parte requerente para - no prazo de 5 dias - manifestar-se sobre a petição de id 165300139.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 21:21:53.
13/07/2023 21:23

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:21

Transitado em Julgado em 06/07/2023
13/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE MARCIANO em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE MARCIANO em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:56

Recebidos os autos
14/06/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALBUQUERQUE MARCIANO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:20

Recebidos os autos
12/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2023 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:27

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 21:32

Recebidos os autos
23/05/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/04/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
13/12/2022 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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