16/11/2023 21:17

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 21:16

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:19

Recebidos os autos
27/10/2023 17:19

Determinado o arquivamento
26/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 15:52

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:16

Decorrido prazo de LETICIA YAMAMOTO PERFEITO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:16

Decorrido prazo de HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:16

Decorrido prazo de DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:53

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754582-83.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO, L.

Y.

P.

REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA e outros em face de HURB TECHNOLOGIES S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora no id 173188787, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de setembro de 2023, às 14:55:02.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0754582-83.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, HELOIZA GUTIERREZ YAMAMOTO, L.

Y.

P.

REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Ademais, quando o menor é necessariamente um dos destinatários finais dos pedidos, deve obrigatoriamente figurar como autor na ação, o que inviabilizaria a mera exclusão do seu nome do polo ativo para adequação ao procedimento dos juizados especiais.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Há pedido de análise de tutela de urgência.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2023, às 15:52:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/09/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 14:57

Recebidos os autos
26/09/2023 14:57

Extinto o processo por desistência
26/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/09/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:28

Recebidos os autos
25/09/2023 17:28

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/09/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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