19/07/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:57

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:08

Recebidos os autos
03/07/2024 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:13

Recebidos os autos
25/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:28

Recebidos os autos
16/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740086-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA MARIANI DO CARMO EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, restou infrutífera, consoante comprovantes anexos.

Assim, fica a parte credora intimada a indicar, no prazo de 15 dias, bens da parte devedora passíveis de penhora, pedir diligências com vistas à satisfação da dívida, ou requerer certidão de crédito, trazendo planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão do feito na forma do artigo 921, do CPC.

Cientifico, ainda, a parte credora que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo para o caso (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:08

Recebidos os autos
28/02/2024 21:08

Deferido o pedido de RENATA MARIANI DO CARMO - CPF: *44.***.*20-18 (EXEQUENTE).
07/02/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740086-31.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA MARIANI DO CARMO EXECUTADO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (I) I - SISBAJUD A tentativa de constrição pelo SISBAJUD foi infrutífera, conforme comprovante anexo.

II - INFOJUD A rede INFOJUD - acesso à declaração de bens do Imposto de Renda - não foi consultada porque, em regra, pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

III - RENAJUD Em consulta à rede RENAJUD, foram localizados veículos registrados em nome da parte devedora, livre de restrição, consoante comprovante anexo.

Assim, em face do valor da dívida, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, informando qual o veículo que deseja ser penhorado e avaliado.

Havendo interesse deverá indicar endereço de localização do veículo para realização de diligência.

Não havendo interesse na penhora veicular, a parte credora deverá indicar bens da devedora passíveis de penhora, pedir diligências com vistas à satisfação da dívida, ou requerer certidão de crédito, trazendo planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento do feito na forma do artigo 921, § 1º, do CPC.

Cientifico, assim, a parte credora que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo para o caso (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12). (datado e assinado eletronicamente) 2
31/01/2024 18:51

Recebidos os autos
31/01/2024 18:51

Outras decisões
31/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:55

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:54

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 18:58

Recebidos os autos
10/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:58

Deferido o pedido de RENATA MARIANI DO CARMO - CPF: *44.***.*20-18 (AUTOR).
27/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/10/2023 13:36

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 03:48

Decorrido prazo de RENATA MARIANI DO CARMO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:05

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos para:1) Declarar inexistente o ato de filiação partidária da autora realizado junto ao PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL – PROS;2) Condenar a parte ré a realizar a desfiliação da parte autora;3) Condenar a parte ré a pagar o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de correção pelo INPC a contar da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do evento danoso, 21/09/2020, ID. 140492919.Resolvo o mérito do processo, art. 487, inciso I, do CPC.Em face da sucumbência, condeno a parte ré a pagar as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, a serem corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/09/2023 15:23

Recebidos os autos
25/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
11/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:50

Recebidos os autos
08/02/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:21

Juntada de Petição de réplica
06/12/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:22

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:18

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:58

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 01:03

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:59

Recebidos os autos
24/11/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/11/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:48

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:24

Expedição de Certidão.
02/11/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 18:49

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 20:57

Recebidos os autos
26/10/2022 20:57

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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