13/12/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/12/2023 17:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 19:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de ROBERTO BRAGA BARRENSE em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:50

Recebidos os autos
27/11/2023 12:50

Outras decisões
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ROBERTO BRAGA BARRENSE em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:57

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:32

Recebidos os autos
22/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:55

Recebidos os autos
07/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:55

Homologada a Transação
06/11/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de ROBERTO BRAGA BARRENSE em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de ROBERTO BRAGA BARRENSE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 09:56

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir aos autores R$ 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data do desembolso pelos autores e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
25/09/2023 13:24

Recebidos os autos
25/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/09/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 13:23

Recebidos os autos
15/09/2023 13:23

Outras decisões
14/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2023 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:25

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 18:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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