12/08/2025 02:40

Publicado Edital em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:43

Expedição de Edital.
06/08/2025 10:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:35

Recebidos os autos
29/07/2025 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
29/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 14:51

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SOALHEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:09

Recebidos os autos
23/04/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/04/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 17:00

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0739438-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: SOALHEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA REQUERIDO: OSVALDO MATOS DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da decisão de id. 208522337, intimo as partes para especificação das provas que pretendem produzir.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
14/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Edital em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 17:34

Expedição de Edital.
27/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:49

Recebidos os autos
23/08/2024 14:49

Outras decisões
22/08/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/07/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/06/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/06/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/06/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/06/2024 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:29

Recebidos os autos
06/03/2024 19:29

Outras decisões
06/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/01/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 19:06

Recebidos os autos
27/12/2023 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/11/2023 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de SOALHEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:54

Recebidos os autos
06/10/2023 19:54

Declarada incompetência
05/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/10/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739438-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SOALHEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA REU: OSVALDO MATOS DE SOUZA DECISÃO Intime-se a requerente para justificar a propositura desta demanda no foro de Brasília, uma vez que a o imóvel objeto da locação situa-se no Recanto das Emas, local onde a requerida reside, sendo que nem mesmo a autora reside nesta localidade, uma vez que o endereço acostado na inicial corresponde à Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Ressalte-se ainda que a existência de cláusula de foro não é suficiente para modificar a competência processual quando atribuída de forma aleatória e injustificada, tendo em vista que não há qualquer vínculo das partes ou do negócio jurídico com a jurisdição de Brasília.

Prazo: 5 dias.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/09/2023 18:31

Recebidos os autos
22/09/2023 18:31

Outras decisões
21/09/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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