19/11/2024 15:58

Arquivado Provisoramente
19/11/2024 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/11/2024 15:30

Juntada de Ofício de requisição
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:02

Recebidos os autos
28/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:54

Recebidos os autos
23/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725372-87.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROMILSON DE SOUZA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Indefiro o destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade individual de advocacia, uma vez que não consta na procuração e nem no contrato de honorários, conforme dispõe o §3º do art. 15 do Estatuto da OAB.

Defiro o destaque dos honorários contratuais em favor da pessoa física do advogado Ailson Franca de Sá, facultando a este a indicação de chave PIX ou dados bancários para transferência eletrônica do valor quando houver a notícia do pagamento.

Int.

Homologo os cálculos no valor apurado no documento de ID 211553113 (principal), para pagamento na forma de PRECATÓRIO (principal) e Requisição de Pequeno Valor (honorários advocatícios de sucumbência).

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor e de Precatório nos montantes indicados.

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito inscrito em RPV no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/09/2024 14:28

Recebidos os autos
24/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:31

Recebidos os autos
13/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59.
30/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 17:12

Recebidos os autos
26/07/2024 17:12

Outras decisões
12/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2024 19:03

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ROMILSON DE SOUZA SILVA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:30

Recebidos os autos
23/05/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:04

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 07:04

Desentranhado o documento
05/04/2024 15:12

Recebidos os autos
05/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2024 20:56

Juntada de Petição de razões finais
01/04/2024 20:55

Juntada de Petição de memoriais
01/04/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/03/2024 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 03:14

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725372-87.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMILSON DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Designo o dia 06 de março de 2024 às 16h00 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: o vínculo empregatício do autor e a ocorrência do acidente de trabalho em 1993. .

Intimem-se as partes para ciência.

Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.

Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 184208586 , encaminhando link de acesso à audiência.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:11

Recebidos os autos
25/01/2024 15:11

Outras decisões
22/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:35

Recebidos os autos
11/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
26/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:15

Recebidos os autos
20/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:15

Outras decisões
20/10/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 10:04

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725372-87.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMILSON DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado ou, ainda, indicar testemunhas para esse fim, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais atualizado; e) apresentar o rol de testemunhas; f) indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; p) nos termos da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao Juízo 100% digital, devendo, em caso positivo, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/09/2023 15:32

Recebidos os autos
25/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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