TJDFT - 0718380-58.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 00:06
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 00:06
Transitado em Julgado em 10/02/2024
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14/02/2024 23:43
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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10/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
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13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA FREIRE em 12/12/2023 23:59.
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20/11/2023 02:34
Publicado Ementa em 20/11/2023.
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20/11/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 15:12
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
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14/11/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/10/2023 10:50
Recebidos os autos
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04/10/2023 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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03/10/2023 18:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/09/2023 02:18
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
27/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 02:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO DA COSTA FREIRE em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0718380-58.2023.8.07.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SEBASTIÃO DA COSTA FREIRE DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por DISTRITO FEDERAL contra o v. acórdão n. 1747791, exarado sob o ID 50724728, pela egrégia 8ª Turma Cível conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo embargante.
Da análise dos embargos de declaração (ID 51415405), observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes ao recurso.
Assim, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o disciplinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Após, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.
Brasília/DF, 18 de setembro de 2023 às 16:39:48.
Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora -
25/09/2023 13:51
Recebidos os autos
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25/09/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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18/09/2023 15:54
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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18/09/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 00:09
Publicado Ementa em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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30/08/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 18:02
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
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29/08/2023 17:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2023 14:00
Recebidos os autos
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06/07/2023 12:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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06/07/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
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14/06/2023 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/05/2023 00:06
Publicado Decisão em 25/05/2023.
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24/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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22/05/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 18:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
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22/05/2023 18:10
Efeito Suspensivo
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15/05/2023 15:05
Recebidos os autos
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15/05/2023 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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15/05/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/05/2023 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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